Com o objetivo de discutir políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito para a inclusão produtiva, os deputados Itamar Borges (PMDB) e Luiz Cláudio Marcolino (PT), presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, coordenaram, nesta quinta-feira, 12/4, o Seminário sobre Microcrédito para o Empreendedor Paulista - Políticas Públicas de Acesso ao Crédito para Inclusão Produtiva.

Estiveram presentes o secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, os funcionários do Banco do Brasil, Eder Mello e Rodrigo Santos Nogueira, o diretor executivo do Banco do Povo, Antonio Sebastião Mendonça e Ellon de Campos Rodrigues, do São Paulo Confia, entre outras autoridades e especialistas no assunto, além de empreendedores, gestores de cooperativas e Oscips, técnicos, consultores e gestores do Sebrae, Fiesp, Fecomércio, Facesp, Faesp, Sescon, APM, CEF e profissionais da área.

Segundo Itamar Borges, quando prefeito de Santa Fé do Sul, ele adquiriu experiência com o empreendedorismo e o pequeno empresário. "Aprendi que só com o apoio do município os empreendedores conseguem sucesso na atividade, gerando emprego e renda nas cidades do interior." Ele enfatizou que as instituições bancárias desburocratizadas podem ser o suporte que faltava para o desenvolvimento do empreendedorismo no interior. Para o deputado, também interessa a parceria com as universidades paulistas, cujo saber acadêmico pode ser de grande ajuda para o desenvolvimento da atividade. "É importante incentivar para desonerar. E conseguir acesso para que os microempreendedores possam se desenvolver", afirmou.



Expansão das modalidades de empréstimo



Marcolino destacou a importância da intermediação entre os que procuram o microcrédito e as instituições financeiras. Para o deputado, com relação aos empréstimos, há necessidade de taxas de juros diferenciadas, prazos mais longos, redução da burocracia e necessidade de encurtar o caminho ao crédito, para que possa ser fortalecido e ampliado o sistema bancário brasileiro para empreededores. O parlamentar acredita que "o desafio atual é conseguir expandir as várias modalidades de empréstimo para além do centro expandido da Grande São Paulo, para as regiões mais afastadas", que, em sua opinião, também concorrem para impulsionar o crescimento do Brasil.

O secretário Ortiz, que assumiu a pasta do Emprego há um mês, tem a preocupação de gerar emprego e promover a recolocação d eprofissionais, além de requalificá-los. "O governo de São Paulo está empenhado nisso, criando as oportunidades necessárias", disse lembrando que "o Banco do Povo é uma das vias para isso".

As condições necessárias para se obter o acesso ao crédito, segundo Antonio Mendonça, são: desenvolver uma atividade produtiva (formal ou informalmente); residir no mesmo município há mais de dois anos ou possuir negócio há mais de dois anos no município (no caso de pessoa jurídica, não há restrição de tempo de residência); ter faturamento bruto de até R$ 360 mil, nos últimos 12 meses; não possuir restrições cadastrais no SPC, Serasa e Cadin.

As linhas de crédito para pessoas físicas ou para quem trabalha por conta própria vão de R$ 200 até R$ 10 mil; produtor rural: de R$ 200 até R$ 15 mil; pessoa jurídica, incluindo microempreendedor individual: de R$ 200 até R$ 15 mil; e cooperativas e associações produtivas, de R$ 200 até R$ 15 mil.

O São Paulo Confia é uma instituição criada por entidades da sociedade civil. Posteriormente, passou a contar com a associação da prefeitura para garantir acesso ao crédito de pequenos empreendedores para implantar ou ampliar seus negócios. O valor do empréstimo passou do crédito mínimo de R$ 700 para R$ 3 mil, e o valor máximo, de R$ 7 mil para R$ 15 mil.

Funcionários do Banco do Brasil abordaram o horizonte recentemente ampliado com o objetivo de facilitar o acesso a esses novos empreendedores, além de sua parceria com grandes bancos de fomento, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o mesmo objetivo.