A casca do coco verde descartada no lixo convencional demora de 10 a 12 anos para se decompor, sobrecarrega aterros sanitários e favorece a reprodução de insetos, como o mosquito da dengue. Pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Ebrapa) indica que a cada 300 ml de água de coco geram 1,5 kg de casca, mas apenas 1% desse resíduo é reciclado.

O incentivo à reciclagem desse material tem que ser incrementada, segundo a deputada Regina Gonçalves (PV), que apresentou o Projeto de Lei 520/2011, que implanta no Estado de São Paulo o Programa de Reciclagem do Cocos Nucifera (Coco Verde). A proposta visa aprimorar a atividade econômica da reciclagem do coco verde, ou coco baía; garantir o cumprimento de metas de preservação ambiental; preservar a samambaiaçu (xaxim); aumentar o tempo de vida útil dos aterros sanitários; gerar emprego e renda, e a criação de cooperativas, transformando de resíduos em receita, e fomentar a utilização da fibra de cocos nucifera (coco verde) nos setores da construção civil, automobilístico e de utilidades domésticas, especificamente na decoração de interiores.

A fibra de coco tem várias utilizações, na fabricação de estofados de automóveis, vasos de plantas e coberturas para a proteção do solo. A casca do coco reaproveitada também serve para produzir substrato vegetal para vasos e áreas de cultivo.



Incentivos



O Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais e liberar a concessão de linhas de crédito para pequenas empresas que atuem na área de coleta e reciclagem do coco verde para aquisição de maquinário e contratação de pessoal. Também poderão ser adotados mecanismos tributários e de fiscalização para estimular a prática.

"No Brasil já existem várias fábricas de reaproveitamento da casca do coco, como as do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Goiás e Mato Grosso. Cada uma delas é capaz de processar até 16 toneladas de casca por dia. Como se vê, é um mercado que gera lucro e bastante rentável aos empreendedores", afirma a justificativa do projeto.

Regina Gonçalves informa, ainda, que parceria entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo e o Instituto de Desenvolvimento, Educação, Análise e Legislação (Ideal), a casca do coco vendida no parque do Ibirapuera, na capital, vem sendo transformada em insumo para plantio e caixim, que é uma espécie de xaxim feito de fibra de coco. "O consumo de cocos no parque chega a sete mil unidades semanais, que equivalem à geração de aproximadamente 7.800 kg de lixo".

Se aprovado o projeto, o governo estadual terá 60 dias para regulamentar a lei.



A íntegra desta e de outras proposituras pode ser obtida no Portal da Alesp, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.