José Aníbal, secretário estadual de Energia, compareceu, nesta quarta-feira, 25/4, à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), para falar sobre o andamento de sua gestão. Lembrou que a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo foi recriada em janeiro de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin com a finalidade de assegurar a oferta de insumos energéticos ao Estado. Para tanto, a pasta foi dividida em quatro subsecretarias, cada uma voltada a um setor energético: Energia Elétrica, Energias Renováveis, Petróleo e Gás Natural e Mineração.

O primeiro desafio enfrentado, relatou Aníbal, foi encontrar os melhores caminhos para exercer pressão nas empresas de energia, no sentido de fornecer metas e resultados quanto à melhoria na qualidade dos serviços. A AES Eletropaulo fez vários investimentos, diminuindo significativamente a frequência e o tempo de interrupção de energia. A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), investiu mais de R$ 400 milhões inaugurando novas subestações de transmissão. A secretaria quer também a digitalização das subestações, proporcionando interligação entre elas. Hoje, explicou o secretário, por não serem interligadas, quando se interrompe a transmissão em uma não há como transferir para a outra, embora haja capacidade para tanto.

A relação com a Petrobrás também foi destacada pelo secretário. Segundo ele, o governo do Estado quer que o Pré-sal gere melhores condições de vida para a população paulista. Para isso, a secretaria tem procurado promover ações convergentes fornecendo, por um lado, todas as condições para o trabalho da Petrobrás, mas exigindo, por outro, a contrapartida para a população de São Paulo. A criação de um comitê foi crucial, enfatizou o secretário, para a condução desse trabalho.

A energia gerada pelo bagaço e pela palha da cana de açúcar " a biomassa, energia limpa, cujo potencial é enorme " foi prejudicada, segundo Aníbal, pelos investimentos em energia eólica em outros Estados, gerando crise no setor. A secretaria está empenhada, explicou o secretário, em encontrar alternativas para o problema.

O setor de mineração, que possui problemas seculares, lembrou Aníbal, requer ação intensa tanto no sentido de maior desenvolvimento quanto de prevenção dos problemas que gera. A secretaria, em conjunto com o governo federal, tem trabalhado nesse sentido.

José Aníbal afirmou que está em discussão uma política de remuneração dos funcionários da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), cujos salários estão defasados desde 2007. O problema tem gerado a perda de profissionais qualificados para o setor privado, o que deve ser resolvido com a atualização dos salários.

Ao final, o secretário foi questionado pelos deputados, principalmente a respeito dos investimentos em energias alternativas.

Participaram da reunião os deputados José Zico Prado, que a presidiu, e os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Geraldo Cruz (PT), Edmir Chedid (DEM), Rafael Silva (PDT), Alex Manente (PPS) e Welson Gasparini (PSDB). (DA)