Começa neste sábado, 5/5, e prossegue até 25/5, a 14ª edição da Campanha de Vacinação Contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar em todo o país 80% de 30,1 milhões de pessoas consideradas vulneráveis à manifestação grave da gripe: idosos, crianças de seis meses a dois anos incompletos, grávidas, indígenas, detentos e profissionais de saúde. Doentes crônicos e imunodeprimidos, como portadores do HIV, também poderão ser vacinados mediante apresentação de receita médica. A vacina é ativa contra gripes sazonais e a influenza A (H1N1), conhecida como gripe suína.

O Ministério da Saúde priorizou esses grupos para receberem gratuitamente a vacina porque estudos indicam que idosos, grávidas e crianças pequenas correm mais risco de ter complicações em decorrência da gripe, como uma pneumonia, e morrer pela doença. No caso dos detentos e profissionais de saúde, a vacinação se dá pelo risco de contágio, que é muito maior.



Novo calendário



A partir do segundo semestre deste ano, por iniciativa do governo federal, o calendário de vacinação infantil incluirá a vacina pentavalente e a injetável contra poliomielite. A vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Essas imunizações já são oferecidas em duas vacinas separadas.

A introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativado, reduz riscos de possível contágio pela doença. Por enquanto, a aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais. Será adotada uma fase de transição.



Projetos de deputados



Da mesma forma que a vacina contra a gripe, para quem não faz parte dos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde, somente está disponível em clínicas privadas, outras vacinas capazes de evitar doenças perigosas não estão disponíveis à totalidade da população. Alguns projetos de lei apresentados por deputados estaduais paulistas buscam exatamente universalizar a prevenção de doenças passíveis de imunização.

O Projeto de Lei 217/2012, da deputada Beth Sahão (PT), obriga a Secretaria da Saúde a oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV-Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização. A Secretaria da Saúde também deverá promover campanhas de esclarecimentos à população sobre as formas de transmissão do vírus e prevenção da contaminação, bem como campanhas anuais de vacinação da população feminina, com ampla divulgação pelos meios de comunicação. No mesmo sentido, em caráter autorizativo, há o PL 287/2008, de Gilmaci Santos (PRB), e o PL 708/2007, de Ana Perugini (PT).

O PL 377/2009, de Luiz Carlos Gondim (PPS), visa garantir o acesso gratuito das crianças às vacinas contra a Meningite Bacteriana dos tipos Meningocócica C e Pneumocócica, na rede pública estadual e municipal de saúde. "Quando, infelizmente, ocorrem casos de morte por estes tipos de meningite, a procura por vacinas cresce demasiadamente nos hospitais particulares. O problema é que dois dos tipos mais perigosos só podem ser prevenidos atualmente por meio de vacinas pagas. As principais vacinas, anti-pneumocócica e anti-meningocócica, custam, em média, respectivamente R$ 315 e R$ 150 (valores de 2009)", lamenta o deputado.

No mesmo sentido, o PL 400/2007, de Rogério Nogueira (PDT), e o PL 243/2009, da ex-deputada Patrícia Lima, que além da meningite, preveem imunização contra pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.



Informação, o melhor remédio



Os PLs 545/2009, de Carlos Giannazi (PSOL), 430/2009, de Reinaldo Alguz (PV), e 799/2007, de Luiz Carlos Gondim, tratam de dar publicidade ao quadro de vacinas infantis obrigatórias determinadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde. O primeiro projeto, obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais; o segundo, dispõe sobre a afixação de informações sobre as vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos estabelecimentos de saúde; e o último, torna obrigatória a impressão nas embalagens de leite dos tipos C, B e longa vida do quadro de vacinas infantis.