Por iniciativa dos deputados petistas Ana do Carmo, Antonio Mentor, Enio Tatto e Donisete Braga, aconteceu nesta quarta-feira, 16/5, a audiência Despoluição dos Rios " Avanços e Desafios, no auditório Teotônio Vilela.

Donisete Braga abriu os trabalhos dizendo que, apesar dos esforços e dos recursos empregados, constitui ainda um grande desafio melhorar a qualidade das águas dos rios Pinheiros e Tietê. Lembrou que muitos municípios da região metropolitana não fazem coleta e tratamento de esgotos, despejando in natura toda essa carga poluente nas águas dos principais rios que cortam a capital paulista. Disse que é necessário esforço conjunto dos governos municipais, estadual e federal para que esse anseio da população venha a ser realidade.

Participaram do debate, além dos promotores do evento, o deputado Orlando Morando (PSDB); o representante do Movimento em Defesa da Vida, Virgílio de Faria; o professor coordenador da Faculdade de Saúde Pública da USP, Pedro Mancuso; o presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Ricardo Borsati; João Baptista Comparini, representando a Sabesp; José Carlos Karabolad, representando a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos; além de vários técnicos e representantes de entidades da sociedade civil.



Sistema Cantareira

O deputado Antonio Mentor destacou, durante suas intervenções, a questão da flotação do rio Pinheiros, abandonada recentemente pelo governo estadual por não produzir os efeitos desejados. Também citou o comprometimento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí em função da necessidade do abastecimento de água para a capital por intermédio do sistema Cantareira.

Os investimentos e os avanços conseguidos ao longo dos governos do PSDB, segundo Orlando Morando, expressam o comprometimento do Executivo com a questão, embora os desafios ainda sejam significativos.



Ocupações irregulares

Devido à sua complexidade, é necessário que as ações sejam integradas e conjuntas " foi o que ponderou a deputada Ana do Carmo. "A rede de coleta e tratamento de esgoto tem de ser ampliada, evitando o comprometimento dos rios. Hoje é necessário um amplo programa de remoção das famílias instaladas nas beiras dos córregos, represas e rios, com a construção de moradias dignas. A falta de fiscalização dos governos criou tal situação, que favoreceu a ocupação", afirmou.

A parlamentar informou que esse grupo de parlamentares pretende continuar a promover encontros para aprofundar o debate e manter a cobrança de solução dos problemas junto ao Estado e aos municípios.



Flotação do Pinheiros

Apesar das críticas à flotação, o presidente da AMAE afirmou que o levantamento dos dados, realizado durante este período, é rico quanto à quantidade e à especificidade dos poluentes que são despejados nos rios, sendo uma base de dados a ser consultada quando da análise de outras propostas técnicas. Ricardo Borsani informou que a Emae está implementando licitação destinada à remoção de todos os equipamentos utilizados na flotação, ao longo do rio Pinheiros, e contratando consultoria para estudar a melhor forma de destinar o lodo retirado do rio. Estendeu-se, afirmando que a geração de energia não é o foco prioritário " nem a motivação principal " das ações voltadas à despoluição do rio. "Nosso objeto é a melhoria da qualidade das águas. E a geração de energia pode ser o financiador parcial dos projetos de despoluição", disse.

Os representantes da Sabesp e da Secretaria de Saneamento destacaram as ações em curso para universalizar a oferta de água de qualidade a todos os municípios paulistas, atingindo a totalidade dos índices de captação e tratamento de esgoto.

A ampliação da capacidade das estações de tratamento; a construção de estações menores, que possam atender regiões mais isoladas; o financiamento das ligações de esgoto para famílias carentes; e a remoção de famílias em áreas críticas foram alguns dos programas apresentados. Tais programas, segundo os representantes, estão dimensionados para garantir, até o final da década, índices próximos da totalidade na oferta de água e no tratamento do esgoto.

Quanto a questionamentos relativos à demora na execução de obras e extensão das redes, os técnicos atribuíram à morosidade dos processos burocráticos a demora na captação de recursos, além da complexidade própria das ações.

O professor Mancuso chamou a atenção para as dificuldades na oferta de água, tanto para o abastecimento quanto para ajudar na diluição de poluentes. Afirmou que esta é uma questão de saúde pública, além do componente ambiental e social que envolve.

O deputado Donisete Braga, ao encerrar a audiência, agradeceu aos debatedores e ao público. Ele afirmou que outros encontros acontecerão para aprofundar os debates e contribuir na busca de soluções para os vários aspectos da questão. (PM)

João Batista Comparini, Pedro Mancuso, Donisete Braga, Ricardo Borsari, José Carlos Karabolad e Orlando Morando

Público composto por técnicos e representantes da sociedade civil