No dia 23/5, Sebastião Santos (PRB) participou de audiência pública que abordou o tema "Aquicultura e Licenciamento Ambiental".

O setor é uma das prioridades do parlamentar e, para ele, elaborar uma legislação específica implica debater com os produtores, entidades ligadas a área e com o legislativo estadual, pois somente desta forma a legislação será eficaz e abrangente.

Na oportunidade, Santos propôs a inclusão de um membro do legislativo para apoiar o grupo de trabalho da secretaria, nos estudos e elaboração de uma lei que regulamente a aquicultura. "Há estados que possuem leis e secretarias específicas para a pesca, devemos investir neste exemplo para o nosso estado" concluiu o deputado.



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