Uma ação na tentativa de garantir a dignidade das pessoas idosas ocorreu nesta quarta-feira, 13/6, por iniciativa da deputada Beth Sahão (PT): foi reativado, na Assembleia de São Paulo, o trabalho em prol da qualidade de vida das pessoas com idade acima de 60 anos com o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso. Estatísticas mostram que cresce o índice de pessoas idosas em decorrência do aumento da expectativa de vida do brasileiro. O segmento foi estimado em aproximadamente 21 milhões de pessoas em 2009, pelo IBGE, passando a representar 11,3% da população brasileira.

"Quando o ano termina, encerram-se automaticamente as atividades das frentes parlamentares, mas esta, em defesa dos idosos, sempre volta, legislatura após legislatura", lembrou Beth Sahão. A parlamentar disse que sua preocupação atual é buscar formas de garantir aos idosos uma vida digna e saudável. "É necessária a criação de um sistema que ofereça segurança universal, através de meios que lhes assegure a qualidade de vida, para que possam desfrutar de sua aposentadoria com tranquilidade. Não deixa de ser um progresso da sociedade o prolongamento da vida das pessoas, desde que conte com um suporte de políticas públicas que lhes garantam usufruir esse benefício".

Para a deputada, medidas como esta - de discussão sobre questões que afetam o dia a dia da população - são fundamentais, pois destas é que surgem as leis, recomendações e encaminhamentos a outros órgãos, seja para o governo do Estado ou sugestão mesmo para os municípios, para que sejam adotadas políticas públicas capazes de melhorar a condição de vida da população. Beth lembrou que este é um trabalho que vem desde 2002 e que foi formalizado, em 2007, por iniciativa da ex-deputada Maria Lúcia Prandi, também presente à reunião. A ex-deputada lembrou que a intenção desse trabalho não é apenas criar leis, mas também garantir que os direitos que constam do Estatuto do Idoso sejam cumpridos. Segundo Prandi, "o trabalho em defesa de pessoas idosas vem desde 2002 e agora o bastão está com a deputada Beth Sahão". Prandi lembrou ainda que a defesa dos idosos no Parlamento paulista foi iniciada pelo já falecido deputado Nelson Salomé, trabalho que se formalizou a partir de 2007, quando ela lançou a primeira Frente Parlamentar do Idoso. Em 2002, segundo ela, foram realizadas mais de 80 audiências públicas nas quais foram levantadas as demandas sociais e discutida a necessidade de promulgação do Estatuto do Idoso.

De acordo com Prandi, nos dez últimos anos puderam ser registrados significativos avanços no apoio aos idosos." Muita coisa mudou desde a aprovação do Estatuto do Idoso: houve maior conscientização da sociedade e cuidados do Poder Público com os aspectos mais preocupantes em prol do envelhecimento mais ativo e saudável, em muitas etapas de conquistas, realizadas passo a passo. Para ela, a partir daí se organiza uma sociedade onde são fortalecidos os cuidados com o idoso, são colocadas propostas e a sociedade se mobiliza mais em direção ao envelhecimento mais saudável. "Essa idade tem de ser acolhida de maneira efetiva, tanto quanto a atenção à criança. São as duas pontas da sociedade", lembrou. "Estou aqui hoje para salientar que essa história representa uma vitória da sociedade brasileira para a qual o Parlamento paulista contribuiu, sem dúvida", finalizou.



Consciência



O deputado Ulisses Tassinari (PV), chamou a atenção para a importância de a sociedade conscientizar-se acerca do problema vivido pelos idosos. "Todas as pessoas tem que se conscientizar. Os familiares, os poderes públicos, principalmente, se nós levarmos em consideração que em 2020 seremos a sexta nação com mais pessoas idosas no mundo. O Brasil já é um pais de jovens de cabeça branca, então, nós temos, realmente, um desafio muito grande pela frente, no sentido de estabelecer políticas públicas, nas áreas de habitação, saúde, educação, lazer, enfim, em todos os aspectos da vida humana. Mas eu acho que o principal é nós fazermos o possível para garantir ao idoso sua autonomia e principalmente a dignidade com a qual ele merece ser tratado", disse. Nunca marginalizado, nunca excluído seio social, familiar. O idoso não é um cidadão de segunda categoria, ele é um cidadão de igual direito.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados Luiz Cláudio Marcolino (PT), Welson Gasparini (PSDB), entre outros, e representantes de vários segmentos profissionais, como o dos bancários.



Estatuto do Idoso



O Estatuto do Idoso se tornou lei federal sob o número 10.741, em 1/10/2003. Institui, em seu artigo 1º, seu destino de regular e assegurar os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em seu artigo 2º o estatuto ratifica e confirma o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro, além de prever os interesses e necessidades dos idosos.