Por solicitação do deputado Simão Pedro (PT), realizou-se nesta sexta-feira, 15/6, no Plenário D. Pedro 1º da Assembleia, reunião preparatória de audiência pública da CPMI sobre violência contra a mulher que acontecerá em 29/6, na sede do Legislativo estadual, a partir das 14h. O objetivo da comissão mista de deputados federais e senadores é investigar atos violentos praticados contra as mulheres e a real aplicação da Lei Maria da Penha no Estado.

Participaram dos debates, além da vice-presidente da CPMI, Keiko Ota (PSB/SP), e da deputada federal Janete Pietá (PT/SP); a representante da senadora Marta Suplicy (PT/SP), Angélica Fernandes; a defensora pública Thais Helena Costa Nader; a professora da PUC de São Paulo Graziela Acquaviva Pavez; representante da Coordenadoria da Mulher e coordenadora da Casa Eliane de Grammont, Branca Paperetti, além de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

No encontro foram debatidos os mais diversos problemas relacionados às agressões físicas e morais desferidas contra as mulheres, como a falta de delegacias específicas, de funcionários capacitados, de serviços de saúde, de abrigos e de defensores públicos. Também foram citados casos de promotores e juízes que ainda resistem em aplicar a Lei Maria da Penha.

Para a vice-presidente da CPMI, "os participantes da comissão têm de se empenhar na tentativa de reverter um quadro brutal de agressões. Ela discorreu ainda sobre a pesada agenda de trabalho que vem sendo cumprida desde fevereiro último, quando foi instalada a CPMI. Keiko lembrou que a próxima audiência acontecerá na segunda-feira, 18/6, em Embu, abrangendo Osasco e região, e que essas reuniões servirão para a composição de amplo relatório a ser apresentado na audiência pública de 29/6, na Assembleia Legislativa.

A deputada federal Janete Pietá cobrou estatísticas oficiais do Estado relativas a centros de referência, atenção dos municípios à questão e rubrica orçamentária própria para o tema. Comunicou, finalmente, a percepção de recursos governamentais para a instalação, em Guarulhos, do Instituto da Mulher, hospital voltado exclusivamente à mulher vítima de violência.

Para docente da PUC Graziela Pavez, em lugar de políticas públicas de caráter meramente assistencial, deveriam ser providenciadas medidas preventivas e de esclarecimento, o que ocasionaria solução permanente e estrutural para o problema.