Parlamentares, técnicos e representantes do Poder Executivo reuniram-se nesta terça-feira, 19/6, sob a coordenação do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, para discutir o Projeto de Lei 65/2012, que autoriza o governo do Estado a realizar financiamento em instituições financeiras nacionais e internacionais para a obtenção de recursos a serem aplicados em diversas modalidades de transporte.

"Temos feito outras reuniões como essa e a prática tem dado certo como uma maneira de esclarecer dúvidas e dar aos projetos uma tramitação mais rápida e objetiva", avaliou Munhoz.

Os deputados ouviram explicações do secretário adjunto de Logística e Transporte, Moacir Rossetti, sobre investimentos na expansão do metrô, a partir de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos seriam aplicados na linha 15 " Branca (R$ 1,5 bilhão) e linha 18 (R$ 1,276 bilhão).

"A linha 15, de Vila Prudente até Dutra, terá no total 13,6 quilômetros de extensão e 12 estações, e será uma continuidade da linha 2. Os recursos pretendidos irão para a primeira fase da linha, que terá 5,5 quilômetros no trecho Vila Prudente-Anália Franco", disse Rossetti. A linha 18 Tamanduateí-ABC irá, em sua primeira fase, até o Paço Municipal de São Bernardo do Campo, por monotrilho, esclareceu o secretário adjunto.

Segundo o representante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, os recursos para a CPTM, de 500 milhões de euros, viriam de uma agência de fomento francesa e seriam aplicados na linha 13 " Jade, com trajeto de Engenheiro Goulart até o aeroporto de Guarulhos, com parada no Parque Cecap. O projeto executivo da obra está em fase final, segundo ele, e as obras podem ter início em janeiro de 2013 e conclusão em 2014.

Para o Programa de Modernização de Hidrovias, o BNDES disponibilizaria R$ 307 milhões, para modernização da hidrovia Tietê-Paraná. A obra faz parte de uma carteira que no total chegaria a R$ 1,7 bilhão e contaria também com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Tesouro.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, falou aos parlamentares sobre o Programa de Investimento Rodoviário, para o qual seria contraído financiamento de aproximadamente R$ 1, 44 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Esses recursos são fundamentais para recuperar 1,9 mil quilômetros de rodovias não pedagiadas, em 58 trechos em todo o Estado", disse Pelissioni. Ele afirmou que, se concretizada a obtenção do financiamento, as obras podem começar entre abril e maio do ano que vem, com término no final de 2014.

Os parlamentares demonstraram, na reunião, consenso sobre a importância das obras para os quais os recursos se destinariam. "Só os recursos do Orçamento do Estado não permitem a realização dessas obras. Isso se faria em detrimento de verbas para a saúde e a educação", ponderou Munhoz.

Alguns deputados propuseram uma discussão maior sobre o projeto, envolvendo as comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura. Esses órgãos foram consideradas fundamentais para debater o projeto de forma aberta, destacaram os deputados José Zico Prado e Gerson Bittencourt, ambos do PT. A necessidade de maior detalhamento dos custos inerentes ao projeto também foram apontados na reunião, da qual participaram ainda, entre outros, Samuel Moreira (PSDB), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Salim Curiati (PP), Olímpio Gomes (PDT), Ulysses Tassinari (PV), Edmir Chedid (DEM) e Leci Brandão (PC do B).