A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu nesta terça-feira, 21/8, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, para falar sobre os programas e ações desenvolvidas para combate à vulnerabilidade social implantados pela sua pasta.

Garcia deu destaque ao Programa São Paulo Solidário, que tem como lema "Nenhum paulista será deixado para trás". Pouco mais de um milhão de paulistas vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, sendo que, ao contrário do resto do Brasil, a maioria delas (92,68%) vive em áreas urbanas metropolitanas.

Essa população será atingida em três etapas. Até o final de 2012, serão mapeadas as famílias dos cem municípios de menor Índice de Desenvolvimento (IDH) do Estado; até 2013, será a vez das 480 cidades do interior; e, em 2013, dos 65 municípios das regiões metropolitanas. Através de trabalho de campo, a Busca Ativa, as famílias carentes são localizadas e é feito o diagnóstico de suas condições sociais (Retrato Social).

A seguir, será firmado um pacto, a Agenda da Família Paulista, que fornecerá metas aos beneficiados para superar suas quatro privações principais, detectadas com base no questionário prévio, com o uso de programas sociais, que podem ser da área educacional ou de saúde. As famílias assinarão um termo de compromisso, e passarão a ser acompanhados pelo serviço social de sua cidade.

A partir daí os beneficiários passarão a ser atendidos integralmente pelo Programa São Paulo Solidário. Será garantida a complementação da renda familiar com a distribuição de um cartão que une recursos estaduais, através do Renda Cidadã, e do governo federal, pelo Bolsa Família. "O poder público entrará com o programa e ações, e a família com seu próprio esforço para alcançar a mobilidade social, e essa é a espinha dorsal do programa", disse o secretário.

Rodrigo Garcia falou ainda sobre alguns dos programas mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, como o Bom Prato e o Viva Leite, além dos que foram lançados este ano, como Creche Escola, SP Amigo do Idoso e Piso Social Paulista.

Referiram-se aos programas apresentados, elogiaram a atuação do secretário Rodrigo Garcia e esclareceram dúvidas os deputados Marco Aurélio de Souza (PT), Adriano Diogo e Estêvam Galvão de Oliveira (DEM). Também estiveram presentes os deputados Leci Brandão (PCdoB), Gilmaci Santos (PRB), e Carlão Pignatari, Carlos Bezerra Jr. e Samuel Moreira (todos do PSDB).

O presidente da CDH, Adriano Diogo, também divulgou a realização, no próximo dia 29/8, às 14h30, da audiência pública Desafios à Maternidade no Estado de São Paulo. Será uma reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura com entidades de obstetrizes e enfermeiras obstetras. Também informou que estão abertas até o dia 19/10 as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.