Cerca de 200 pessoas estiveram presentes na abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo (Ceder-SP), realizada nesta terça-feira, 25/9, na sede do Cepam, na capital paulista. Etapa preparatória para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que será realizada em Brasília, em dezembro, o evento estadual acontece até o dia 27/9 e tem transmissão ao vivo pela Internet.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e presidente da conferência, Julio Semeghini, fez um resgate histórico do Plano Real, "período em que o Brasil saiu da especulação financeira, a produção passou a ser valorizada e e a sociedade começou a se organizar. Entre os ganhos, está a moeda estável". Além disso, com a lei de responsabilidade fiscal (que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal), Estados e municípios assumiram um compromisso, que se refletiu na capacidade de investimento, e tem relação direta com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para finalizar, Semeghini destacou a importância do evento para levar ao debate nacional a integração entre os entes federados e a relevância da articulação entre os municípios. "É essencial apresentar propostas e que haja espírito de união, para construir uma política que realmente faça avançar o desenvolvimento regional".



Políticas públicas



Lobbe Neto, presidente do Cepam e secretário executivo da Ceder-SP, ressaltou a necessidade de "debater, de forma regional, as demandas e necessidades de cada localidade. É fundamental para o desenvolvimento do Estado e do país, pois vivemos em um Estado em que a diversidade é característica, e contemplar as especificidades de cada região é essencial para o avanço de políticas na área".

Para o deputado e presidente da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa de São Paulo, Itamar Borges (PMDB), a Ceder-SP é importante na elaboração de um plano que contemple as peculiaridades de todas as regiões do país. "Será possível discutir, debater e diagnosticar os desafios de cada região e propor soluções que contemplem as suas necessidades, atuando de forma conjunta e integrada. "O secretário executivo geral da Presidência da República, Rogério Sotilli, enfatizou a importância da participação social na discussão de políticas de desenvolvimento regional. "Estamos vivendo um novo paradigma nessa área, que sugere a transformação da estrutura e de modelos para a melhoria da qualidade de vida a partir do protagonismo social e das vocações locais." De acordo com o secretário, "a identidade local está associada às suas necessidades, e a participação social é um instrumento decisivo nesse processo, sendo impossível dispensá-lo para a construção do Plano de Desenvolvimento Regional".



Ceder-SP



A Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional preside a 1ª Ceder-SP e o Cepam é responsável pela secretaria executiva. O tema principal é Governança Regional para o Desenvolvimento e participam representantes dos segmentos empresarial, da sociedade civil, de instituição de ensino superior, pesquisa e extensão, e do Poder Público.

O objetivo é promover um debate de âmbito estadual, do qual resultem princípios e diretrizes para as políticas estadual e nacional, esta última a ser instituída pelo Ministério da Integração Nacional.

O debate tem quatro eixos temáticos: governança, participação social e diálogo federativo; financiamento do desenvolvimento regional; desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e vetores de desenvolvimento regional sustentável.

Após a definição dos princípios e das diretrizes da Ceder-SP, o Estado de São Paulo elegerá 20 delegados para os encontros macrorregional e nacional, com a seguinte composição: seis delegados do Poder Público e seis da sociedade civil; quatro delegados do setor empresarial, e outros quatro de instituição de ensino superior, pesquisa e extensão.



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