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"A prática do aborto é corrente na história da humanidade. Foi legalizado na Rússia nos anos 1920 e na Inglaterra na década de 1950. Mas o que se vê hoje é uma idealização do aborto, considerado como um progresso da humanidade. Isso não tem precedentes", avaliou a bioquímica e mestre em ciências Renata Gusson, durante o seminário O Estado Brasileiro entre a Vida e a Morte, realizado nesta sexta-feira, 28/9, na Assembleia Legislativa.

No encontro, realizado para debater a necessidade de manter uma postura pró-vida e antiaborto, Renata também criticou o uso, segundo ela difundido, de células de crianças abortadas em laboratórios de pesquisas. Ela classificou essa prática como "um arremedo de ciência, uma ciência com c minúsculo que, às vezes, é puramente ideológica".

Renata abordou ainda um panorama histórico da disseminação de políticas pró-aborto, remontando à década de 1950 e ao Conselho Populacional, criado nos EUA pela Fundação Rockefeller.

O tema também foi apresentado pelo palestrante que a antecedeu, o advogado Rodrigo Pedroso. Ele lembrou que "a questão da explosão demográfica foi utilizada para justificar uma primeira estratégia de ações pró-aborto". Uma segunda estratégia, segundo Pedroso, surge a partir dos anos 1970, junto com o movimento feminista, e procura mostrar o aborto como um direito da mulher. "Ao mesmo tempo que se apresenta essa política neomalthusiana, cresce o conhecimento sobre a fisiologia humana e, consequentemente, se fortalecem as posições contrárias ao aborto. A estratégia de tratar a questão como direito sexual reprodutivo não deu o resultado esperado", ele observou.

A terceira estratégia passaria, de acordo com Pedroso, pelo Poder Executivo: o tema seria tratado no âmbito dos ministérios, através de normas técnicas. "Quer-se montar uma norma técnica de redução de danos em casos de aborto. Trata-se de um instrumento de manipulação, um modo de apresentá-lo como fato consumado para vencer a repugnância da sociedade", afirmou.

O advogado relatou que, através do Ministério da Saúde, um protocolo autorizaria médicos do serviço público a ensinar as mulheres a usar medicação de resultados abortivos (Cytotec) e ministrar nas pacientes antibióticos para dar mais segurança ao processo. "Essa medida enfrenta um obstáculo instransponível: o artigo 29 do Código Penal, que trata dos partícipes de um crime. E, nesse caso, o Ministério Público será obrigado a atuar contra o médico", alertou Pedroso.

Assim, segundo ele, o aborto deixa de ser uma questão religiosa para tornar-se uma ilicitude. "É uma espécie voltando-se contra si mesma", concluiu.