Direito ao voto feminino completa 80 anos como maioria do eleitorado


28/09/2012 20:17 | Da Redação: Sillene Coquetti

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Recentes dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de eleitores com relação ao ano de 2010 aumentou cerca de 2,4 milhões em todo o território brasileiro, totalizando 138.242.323 pessoas aptas a votar nas próximas eleições. A participação feminina segue crescente e cada vez mais expressiva tanto no que se refere a eleitoras quanto aos cargos eletivos.

O maior número de eleitores inscritos está no Estado de São Paulo representando 22,6% do total brasileiro. Segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise e Dados (Seade), eleitores do sexo feminino é maioria no Estado, 51%, o que equivale a 16 milhões do eleitorado paulista. A superioridade do sexo feminino começou a ser observada em 2000, quando havia 97,3 homens para cada 100 mulheres eleitoras.

Reduzir esse aumento de eleitoras apenas a questões matemáticas é desmerecer a história de luta das mulheres brasileiras com relação ao voto. O direito de ser eleitora no pleito nacional completa oito décadas este ano tendo muito o que comemorar, visto que os homens votam desde 1875, logo após a Independência do Brasil. O ano de 1932 deu início ao reconhecimento deste direito, mas não de forma completa, pois a permissão abrangia apenas a participação de mulheres casadas, desde que devidamente autorizadas por seus maridos. Apenas em 1934, com a consolidação do Código Eleitoral, todas as mulheres passaram a ter direito ao voto.

Em contraponto à maioria feminina no eleitorado, poucos são os cargos eletivos ocupados por mulheres. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 69% dos candidatos são homens e isso ocorre em todo o país. A diferença gritante se dá a partir do descumprimento da Lei 9.504/97, que prevê o preenchimento de pelo menos 30% das candidaturas nas eleições por mulheres.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há uma expressiva desproporção entre os ocupantes de mandatos do sexo masculino e os do feminino. Atualmente, são 94 as cadeiras do Legislativo paulista, destas apenas 11 são ocupadas por mulheres. No entanto, houve significativa evolução na Casa se comparada ao ano de 1947, que contou com apenas uma eleita, Conceição da Costa Neves, primeira deputada estadual paulista, e uma suplente, Zuleika Alambert.

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