Em seu segundo dia, o 1º Fórum Paulista de Terapia Ocupacional, promovido pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 3) e realizado na Assembleia Legislativa, discutiu a cobertura dada pelos planos de saúde e as perspectivas do profissional da área no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em palestra proferida por Dagoberto Miranda Barbosa, terapeuta ocupacional formado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

"A situação que almejamos é que a necessidade de terapia ocupacional corresponda às demandas do paciente, e não a mecanismos regulatórios financeiros", disse Barbosa, ao avaliar as restrições de atendimento impostas pelos planos de saúde.

Ele lembrou que essas restrições foram sendo diminuídas ao longo das revisões de normas feitas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), passando de zero a seis sessões por ano e atualmente chegando a 12.

Estudos apresentados por Barbosa apontam a necessidade de terapia ocupacional por tempo superior àquele definido no rol de procedimentos em saúde da ANS. Por isso, na última revisão do rol, pretendia-se que a agência determinasse cobertura ilimitada para essa área. Entretanto, diante da constatação de que poderia haver falhas no atendimento por falta de profissionais em lugares mais distantes, manteve-se o número de 12 sessões.

"Mas obtivemos uma vitória, que foi ampliar a cobertura para neurologia, ortopedia, traumatologia e reumatologia", destacou Barbosa.

O terapeuta mostrou-se otimista em relação a mudanças para os profissionais da área a partir do programa federal Viver sem Limite, ação interministerial que visa garantir autonomia " física, econômica e cognitiva, entre outras " e assistência para eliminar barreiras enfrentadas pelos portadores de deficiências.

Duas portarias do Ministério da Saúde (793/2012 e 835/2012), vinculadas àquele programa, "indicam um passo enorme rumo a uma assistência responsável aos portadores de múltiplas deficiências", disse Barbosa.

A primeira portaria institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS. Nesse sistema, além de ampliar a oferta de órteses e próteses, estão previstos mecanismos de formação continuada para profissionais de saúde, explicou Barbosa.

Ele afirmou ainda que a segunda portaria destina recursos expressivos para a construção e equipamento de centros especializados de recuperação, nos quais os terapeutas ocupacionais "passarão, no SUS, de coadjuvantes a protagonistas".

"Ações que envolvem todos os atores da recuperação vão sendo construídas para sustentar os pilares dessa rede", concluiu Barbosa. Responsável pelo Setor de Terapia Ocupacional do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo, em Goiânia, Dagoberto Miranda Barbosa é mestre em engenharia elétrica e computação pela Universidade Federal de Goiás, na área de engenharia de reabilitação.