O fortalecimento e a qualificação do Poder Legislativo foram os pontos essenciais na discussão que servidores, deputados estaduais, senadores e convidados fizeram na manhã do dia 12/11, durante o 1º Encontro de Agentes Legislativos, na sede do Interlegis, em Brasília.

Promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e Interlegis (Senado Federal), o encontro contou, em sua abertura, com a presença da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que parabenizou os organizadores pela iniciativa e disse se sentir confortada com a preocupação dos promotores do evento com a qualificação dos servidores. "Quem coloca a cara a tapa para a população e para a mídia é o parlamentar, mas quem instrumentaliza os parlamentares é o servidor. Somos apenas mandatários. Para que nosso trabalho tenha uma boa fluência precisamos de servidores fortes e bem qualificados, por isso a importância de encontros como este", enfatizou.



Trabalho conjunto

Em seu pronunciamento, o presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, fez um relato histórico, mostrando que a organização do encontro se deve ao resgate de um ofício enviado por sua entidade, em maio de 1997, à Unale propondo uma parceria em busca do fortalecimento do Legislativo perante a opinião pública. Esse resgate foi feito, segundo Bissolotti Neto, durante o último Encontro Nacional da Fenale, em Natal, realizado simultaneamente à Conferência da Unale, quando os dirigentes das duas entidades consideraram de suma importância realizar trabalho conjunto visando uma ação concreta nesse sentido.

O presidente da Fenale elencou, também, algumas das bandeiras defendidas pela federação dos servidores legislativos, entre elas: o aperfeiçoamento profissional por meio da formação e treinamento adequados aos servidores; implementação e atualização constantes no Plano de Cargos, Carreira e Salários; realização de concursos como única forma de ingresso no serviço público; redução da terceirização; ocupação de cargos de confiança, na área administrativa, exclusivamente por servidores de carreira; apoio total à transparência nos órgãos públicos, inclusive nos legislativos, sem, no entanto, ferir a individualidade e a privacidade dos servidores.

Em nome da Unale, o deputado estadual amazonense Wanderley Dallas (PMDB), membro do Conselho Fiscal da entidade, lembrou que o dinamismo social e a grande visibilidade dos atos públicos exigem respostas rápidas às demandas sociais. "Nós, legisladores, temos que responder rápido e adequadamente a estas demandas. Somos o avalista e o fiscal das ações que envolvem a administração pública, não podemos nos limitar a ser reféns dos executivos, quer estaduais, federais ou municipais. Temos sim que fortalecer os servidores para ficarmos também fortes e bem desempenhar o mandato que nos foi confiado pela população", lembrou.



Legislativo e sociedade

Em seguida, o professor Antônio Barbosa, mestre e doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB), fez palestra sobre o Legislativo e sociedade na perspectiva histórica do Brasil. Barbosa abriu a palestra enfatizando que a história não está morta no passado porque ajudou a construir a realidade, portanto, faz parte do hoje. Ele leciona nos cursos de pós-graduação da Câmara dos Deputados e do Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal.

Ao lado do professor Barbosa, abrilhantou o debate, o secretário de Estado do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon Lago, graduado em História e Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especializado em Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

À tarde, os trabalhos continuaram com palestra proferia pelo professor Mário Fuks, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, sobre mudanças na cultura política. O palestrante fez uma análise de imagem pública das assembleias legislativas, através de pesquisa realizada com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, tendo participado do debate o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e do Conselho Gestor da Confederação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas (Confelegis).



Imagem negativa na mídia

O deputado estadual gaúcho Miki Breier (PSB), que também participou da mesa, disse que a mídia convencional ajuda a promover uma imagem negativa das assembleias em geral, pois não mostra os bons projetos realizados pelos deputados. "Lamentavelmente a maioria dos veículos de comunicação social, por critérios que não cabe aqui e agora questionar, prefere divulgar as más notícias, o que contribui para esta imagem negativa dos parlamentares", lamentou.

Após essas palestras, houve uma plenária entre membros de todas entidades presentes, quando ficou decidida a elaboração de um relatório contendo todas as sugestões apresentadas, que serão analisadas em reuniões a serem convocadas para os próximos meses entre os dirigentes das entidades. O presidente da Unale se comprometeu a levar à diretoria executiva da entidade proposta para que na próxima conferência, a ser realizada em meados do próximo ano, na cidade de Maceió (AL), sejam realizadas reuniões entre deputados e servidores visando colocar em prática estratégias visando ao fortalecimento da imagem dos legislativos estaduais perante a opinião pública.

Joares Ponticelli encerrou o encontro comemorando os bons resultados alcançados. "Sabemos que este é o primeiro encontro, portanto mais provocador e questionador, e que outros trabalhos devem ser realizados. O Parlamento, que é um dos pilares da democracia, precisa se qualificar, e isso vale para parlamentares e servidores", afirmou.

Ponticelli agradeceu a parceria da Fenale, Abel, Interlegis e Senado na realização do encontro. "Com parceiros assim teremos o Poder Legislativo mais forte e, portanto, vamos fortalecer a democracia, fortalecendo e qualificando servidores e parlamentares", justificou.

Haroldo Tajra, Wandderlei Dallas, Ana Amélia Lemos e Gaspar Bissolotti Neto