A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração apresentou nesta quarta-feira, 28/11, o Relatório dos trabalhos de 2012, elaborado pelos relatores Airton Sintoni, presidente da Associação Paulista de Engenheiros de Minas, e Marsis Cabral, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O documento consolida as ações da frente e as informações colhidas durante os vários depoimentos prestados ao longo desse período por técnicos e especialistas ligados à área, com o objetivo de traçar as diretrizes de seus trabalhos.

O coordenador da Frente, deputado João Caramez (PSDB) destacou que as atividades do órgão técnico são permanentes. "A frente não foi constituída para atingir um objetivo específico, mas para servir de elo de ligação para que o setor se fortaleça e tenha uma atuação em harmonia com o respeito ambiental. Ainda temos muito que avançar", afirmou.

A reunião desta quarta-feira contou com a presença de vários representantes do setor e também do deputado Ulysses Tassinari (PV).

O destaque do relatório foi o empenho da frente para a criação da Subsecretaria de Mineração, no âmbito da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, feito alcançado no final de 2011, com efetiva atuação a partir de março deste ano. "Apesar da dedicação especial à criação do órgão gestor, as demais demandas do setor não deixaram de ser avaliadas e acompanhadas", diz o documento.

A subsecretaria, segundo o relatório, "permite ao Estado a implantação de políticas públicas que disciplinem as ações de governo, de forma a inserir as atividades de mineração em todos os planos de desenvolvimento socioeconômico, incluindo políticas ambientais, ocupação territorial, transportes, expansão urbana e outras".

Caramez destacou que a Frente tem ainda como objetivos resgatar os recursos relativos à cota parte do Estado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais " CFEM, difundir a importância da atividade no dia a dia das pessoas e trabalhar a sustentabilidade ambiental do setor.



Atlas minerário

José Fernando Bruno, subsecretário de Mineração, salientou que o órgão tem feito diversas consultas ao setor e participado de inúmeros encontros para fazer um diagnóstico preciso da cadeia produtiva. "O grande trabalho desta subsecretaria será de fomento e planejamento. No entanto, já iniciamos alguns trabalhos como o ordenamento geominerário do litoral norte e já está em andamento o Sistema de Informações Minerárias, ou seja, nós vamos elaborar um atlas minerário com todas as informações, localizações, potenciais minerários do Estado, que é um instrumento de planejamento até para o próprio setor. A previsão é que antes do final do ano tenhamos a primeira versão", disse.

Bruno informou ainda que já está pronta uma resolução conjunta entre a Secretaria de Energia e a de Meio Ambiente que vai abrir uma discussão formal sobre todo o processo de licenciamento ambiental dos mineradores. "Isto era um pleito muito antigo do setor para racionalizar o licenciamento", afirmou.

O entrosamento entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o governo estadual, através da Secretaria de Meio Ambiente e da Subsecretaria de Mineração se deu em função dos trabalhos da Frente Parlamentar, destacou Eduardo Machado Luz, coordenador do Comitê de Mineração da Fiesp. "Um entrosamento nestas esferas é fundamental para o desenvolvimento do setor e a participação das entidades ligadas à cadeia produtiva deve ser garantida para que as soluções sejam as melhores possíveis", afirmou.

São Paulo é o terceiro maior produtor mineral do país, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Pará. Das 27 substâncias produzidas no Estado, seis respondem por 95% do valor total produzido: areia, rochas para brita, calcário para cimento e cal, água mineral, areia industrial, destinada principalmente às indústrias de vidro e de fundição, e rocha fosfática para fertilizantes.