A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida por Marcos Martins (PT), reuniu-se nesta terça-feira, 4/12. Além da pauta de votação, alguns dos problemas por que passa o setor de saúde no Estado foram tema da reunião.

O fechamento iminente do Centro de Referência da Infância e Adolescência (Cria), ligado à Unifesp, motivado pelo corte de verbas da Secretaria da Saúde, foi um dos problemas levantados. Segundo a faonoaudióloga Juliana Mori, o Cria atende, de forma interdisciplinar, cerca de 250 crianças e adolescentes com diversos tipos de transtornos mentais.

Com o término do atendimento, previsto para o próximo dia 14/12, esses pacientes não terão para onde ir. Juliana pediu a intercessão dos parlamentares para manter o serviço em funcionamento, que também atua na formação de profissionais. Reforçaram o pleito a psicanalista Aida Schwab, do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, que citou déficit no Estado de atendimento especializado no serviço público na área, e por Lourdes Vieira, que relatou os progressos de seu filho, atendido pelo Cria desde 2003, e onde foi diagnosticado como autista clássico.

Após debate entre os deputados Edinho Silva e Telma de Souza (ambos do PT), Heroilma Soares Tavares (PTB), Ulysses Tassinari (PV) e Luiz Carlos Gondim (PPS), decidiu-se pela realização de uma audiência pública sobre o fechamento do Cria, com a presença de representante da área de saúde mental da Secretaria da Saúde e do setor de direitos da criança e do adolescente do Ministério Público.

Foi decidido também enviar ofício à Secretaria da Saúde e fazer gestões junto ao relator do Orçamento do Estado para 2013, deputado Cauê Macris, para que acolha emenda beneficiando o Cria.



Tratamento de câncer

O deputado Gondim transmitiu apelo da Santa Casa de Barretos que, além de ser o único pronto-socorro 24 horas da região, atende pacientes com sequelas de radioterapia. Por conta da defasagem da tabela do SUS, o hospital acumula prejuízo mensal de R$ 400 mil. Assim, pede ajuda orçamentária aos deputados, para que também possa abrir dez leitos de UTI para atender sua demanda.

A falta de um serviço de radioterapia de Mogi das Cruzes foi outra demanda trazida por Gondim. Apesar da urgência, os aparelhos não foram licenciados, levando a população da região do Alto Tietê a vir à capital para atendimento.

A Comissão de Saúde ainda deliberou sobre pauta de 23 itens. Dentre os pareceres aprovados, está o dado ao PL 1.190/2011, de Célia Leão (PSDB), que institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids) e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

Também foi acolhido requerimento do deputado Carlão Pignatari (PSDB) dando ciência à comissão e pedindo encaminhamento ao ministro da Saúde da Carta de Votuporanga, resultado do encontro do movimento Tabela SUS, Reajuste Já, realizado no dia 26/11.