"Uma das grandes transformações do Vale-Cultura é a que marca a ação do Estado não para a produção de bens culturais, mas para o atendimento da demanda da população, que até agora esteve excluída do acesso aos bens culturais", avaliou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante audiência promovida pela bancada do PT e pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 19/2.

"Claro que a produção cultural também vai ser beneficiada, na medida em que haverá um aumento de público", observou a ministra. "Mas atender à demanda é uma mudança de foco muito importante". Marta esclareceu ao público " amplo e formado por políticos, produtores culturais e representantes de entidades e de grupos ligados à produção cultural organizada ou espontânea " alguns aspectos do Vale-Cultura. Ele será viabilizado na forma de cartão magnético, carregado mensalmente com R$ 50. Os trabalhadores beneficiados devem ganhar no máximo cinco salários mínimos (R$ 3.390) e pagarão uma taxa mensal de 10% (R$ 5).

"Mas eu tenho a expectativa de que muitas empresas não cobrarão essa taxa do trabalhador", disse a ministra. Ela lembrou que os recursos que a empresa destinar ao Vale-Cultura poderão ser abatidos, no limite de 1%, do Imposto de Renda. "Isso pode representar uma isenção de impostos de R$ 500 milhões ao ano", completou.

O Vale-Cultura deve ser cumulativo " o valor não gasto num mês soma-se ao do mês seguinte ", é pessoal, mas pode ser usado pelo titular junto com acompanhantes, e ainda permitirá pagar uma parte do bem cultural, sendo o restante completado com dinheiro.

O cronograma de implantação do Vale-Cultura apresentado pela ministra prevê a promulgação do decreto de criação em fevereiro, a discussão sobre sua regulamentação a partir de março " muita coisa ainda está em aberto, disse a ministra " e a publicação da portaria regulamentadora em junho. "A regulamentação através de portaria pode dar maior flexibilidade para nos ajustarmos", observou Marta.

De acordo com esse cronograma, o Vale-Cultura começa a ser utilizado em julho. "Mas não vamos pensar que será fácil. Algo desse porte demora um pouco para entrar em pleno uso. Precisaremos, por exemplo, trabalhar uma maneira de eliminar o constrangimento que muitas pessoas que nunca foram ao teatro, por exemplo, podem sentir ao fazê-lo pela primeira vez", afirmou a ministra.



Apoios e debate



A abertura do evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz. "Fiz questão de estar aqui para prestigiar a séria e valorosa bancada do PT na Casa e para parabenizar a ministra pela iniciativa de lançar em São Paulo essa ideia extraordinária", disse Munhoz.

A mesa de debates da audiência contou com a participação de Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo; do líder da bancada petista na Assembleia, Alencar Santana; do secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira; do deputado Edinho Silva, presidente estadual do PT; da presidente da Comissão de Educação e Cultura, Leci Brandão (PCdoB), e dos membros da comissão João Paulo Rillo (PT) e Beto Trícoli (PV).

Para Juca Ferreira, um dos aspectos importantes do Vale-Cultura é romper a barreira que representa o acesso dado apenas pelo mercado, que depende de poder aquisitivo. Já Leci conclamou os empregadores "a se sensibilizarem e fazer a adesão ao programa". "É muito importante difundir esse debate", completou Alencar Santana.

Durante o encontro, diversos parlamentares e representantes de entidades se pronunciaram, abordando temas como a inclusão da moda e dos jogos digitais como objetos do Vale-Cultura, a possível atuação dos circos como pontos de venda e apresentação de outros produtos culturais além dos espetáculos circenses.

Também vieram à tona algumas restrições: o Vale-Cultura não será extensivo a funcionários públicos e aposentados, nem poderá ser usado em estabelecimentos que não sejam eminentemente culturais (o que impedirá, por exemplo, o uso para comprar livros em supermercados). "Mas nada impede que se discuta a implantação de um programa semelhante nos âmbitos municipal e estadual", propôs Trícoli.

Segundo dados do Ministério da Cultura, cerca de 337 mil empresas com tributação sobre o lucro real estarão aptas a se inscrever no Vale-Cultura e cerca de 18,8 milhões de trabalhadores poderão ser incluídos no circuito do consumo cultural. "É o povo que vai decidir como quer usar esse dinheiro, com toda a liberdade. Nós não temos a mais leve ideia de como ele vai fazer isso", resumiu Marta Suplicy.