Em reunião conjunta das comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle realizada nesta terça-feira, 12/3, o vice-governador Guilherme Afif Domingos prestou, aos membros dessas comissões, esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas (PPPs) e sobre as atividades do Conselho Gestor das PPPs, do qual Afif é presidente.

O vice-governador apresentou os estágios em que estão as parcerias firmadas pelo governo de São Paulo e, em seguida, ouviu dos presidentes das comissões Itamar Borges (PMDB), José Zico Prado (PT) e Célia Leão (PSDB) os agradecimentos por ter atendido o convite para a reunião, e alguns elogios pela sua atuação à frente do Conselho Gestor.

Alguns deputados questionaram Afif quanto aos prazos e custos de determinadas obras, e de como a remuneração será feita em outras. Parte dos deputados preferiu elogiar as PPPs porque, segundo eles, o Brasil esgotou sua capacidade econômica para realizar obras custosas que só serão realizadas com as parcerias. Aos que reclamaram dos prazos, Afif disse que os trâmites de um processo dessa natureza são muito complicados e acontecem não só no plano estadual, como no federal: "o PAC empacou por causa desses trâmites, que engessam o poder público", disse Afif.

Sobre a mobilidade urbana, Afif reconheceu que "estamos com um programa muito sério de mobilidade nas grandes cidades", mas disse que será necessário, para resolver o problema, um conjunto de obras que envolvem o metrô e o trem entre cidades, que é um trem que visa recuperar o que havia no passado, quando as cidades eram ligadas em rede, mas com uma velocidade média de 120 km/h. "É urgente substituirmos o automóvel por trens, mas trens de grande velocidade interligando cidades desde Americana e passando por Campinas, Jundiaí, São Paulo, ABC e indo até Santos, e depois, um outro que saia de Sorocaba e passe por São Roque, São Paulo, São José dos Campos, Pindamonhangaba, chegando até Taubaté". E continuou dizendo que essa rede ferroviária se completaria com o trem bala, que sairia do Rio de Janeiro, passaria por São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e chegaria a Brasília, alcançando 500 km/h. Todos esses percursos se encontrariam numa estação da linha 6 do metrô.



Projetos públicos



Afif achou importante esclarecer que a PPP não é uma transferência de operações públicas para o setor privado. "É a incorporação da governança corporativa privada, da competência privada em projetos essencialmente públicos. No caso de um hospital, por exemplo, os médicos são do Estado ou de uma organização social. Já a administração do hospital, manutenção do prédio, alimentação dos doentes pode ser feita com competência pela iniciativa privada e ainda a construção do prédio com a cobrança de um retorno que, depois de 25, 30 anos, vai para o Estado", esclareceu.

Sobre os presídios, Afif disse que se o Estado pretende recuperar os presos, deve construir um presídio por mês, porque do jeito que está, a superlotação não permite recuperar ninguém. Sobre o Iamspe, Afif esclareceu que a PPP que tratava do assunto retornou para melhor entendimento, porque há uma tendência de construção de cinco novos hospitais, distribuídos em diferentes regiões, em vez de reformar o atual prédio, que ocupa uma área nobre e que, mais tarde, pode ser alienada para abrigar outra coisa ou ser dado em troca dos novos hospitais.

Sobre a construção de casas populares, Afif esclareceu que o preço de R$ 172 mil que consta na PPP compreende o que se gasta com os imóveis e com a infraestrutura como saneamento, escola, iluminação etc. e comentou que os imóveis que serão construídos no centro da capital não terão esse preço porque a infraestrutura está pronta.

Participaram da reunião e questionaram Afif os deputados Edmir Chedid (DEM), Marcos Martins (PT), Beth Sahão (PT), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Welson Gasparini (PSDB). Estiveram presentes, além dos já citados, os deputados Edinho Silva (PT), Carlão Pignatari (PSDB), João Caramez (PSDB), Samuel Moreira (PSDB), Ana do Carmo (PT), Carlos Bezerra (PSDB), Dilador Borges (PSDB), Hélio Nishimoto (PSDB) e Vanessa Damo (PMDB).