Em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 13/3, a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Zico Prado (PT), ouviu o secretário de Energia, José Aníbal, apresentar o andamento de sua pasta e falar dos diferentes tipos de energia que o Estado de São Paulo explora. O secretário falou também sobre a atividade de mineração, que é acompanhada na Assembleia Legislativa por meio da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Sobre o assunto, o secretário disse que apresentou em Brasília um projeto que deve se tornar o marco regulatório da mineração de não metálicos.



Sem apagão



José Aníbal discorreu sobre a qualidade dos serviços das concessionárias de energia elétrica e comemorou o fato de não ter havido nenhum apagão no ano passado. Aníbal apresentou em gráfico o tempo que cada consumidor ficou sem energia elétrica em 2011 em comparação com os anos anteriores e mostrou que esse tempo diminuiu. Aníbal atribuiu essa queda ao forte trabalho que sua pasta realizou junto às concessionárias. Citando a Eletropaulo, o secretário disse que as quedas de energia diminuíram porque a empresa contratou mais eletricistas, fez mais podas de árvores e investiu em equipamentos religadores automáticos de energia, entre outras medidas.



Royalties do petróleo



O secretário falou ainda sobre os valores dos royalties do petróleo que vão diminuir para São Paulo depois que o projeto teve os vetos derrubados pelo Senado. Aníbal disse que o Estado não incluiu royalties no Orçamento, mas alguns municípios sim, e esses valores vão cair " estudos citados pelo secretário estimam que os 101 municípios beneficiados, que receberam R$ 500 milhões no ano passado, vão perder perto de 50% dessa receita.

Aníbal disse que os valores que os municípios recebem são gastos com os problemas decorrentes da exploração do petróleo, principalmente pela migração, que aumenta o número de favelas e piora o meio ambiente. Com o pré-sal, o secretário estima que São Paulo vai produzir cerca de 1 milhão de barris de petróleo em 2020.



Iluminação pública e gás



Sobre a iluminação pública, Aníbal disse que a partir do ano que vem o controle passará para os municípios, que contratarão empresas para essa finalidade ou, no caso dos municípios pequenos, farão um consórcio para diminuir custos.

O secretário falou ainda da energia vinda do gás e de como o Japão inflacionou o mercado de gás depois da desativação das usinas nucleares. Falou também do biogás da vinhaça (água do processamento da cana), do gás do xisto e da energia fotovoltaica. Sobre o biogás da vinhaça, o secretário falou de estudos adiantados na utilização da vinhaça para geração de energia; sobre o xisto, foi encomendada pesquisa ao IPT que vai mapear as regiões do Estado ricas no mineral. Sobre a energia eólica, o secretário disse que todos os componentes usados na geração dessa energia tem ICMS zero até 2020, para incentivar a utilização dessa modalidade de energia.



Cursos de eficiência energética



Aníbal disse ainda que quer ver funcionando em São Paulo uma Etec e uma Fatec com cursos sobre eficiência energética, porque o assunto vai demandar muita gente preparada para os desafios que se abrem no campo da energia.

Após a exposição de José Aníbal, o presidente da comissão, Zico Prado, abriu a palavra para os deputados Ulysses Tassinari (PV) e Welson Gasparini (PSDB), que agradeceram a presença do secretário e o parabenizaram pela apresentação.

Participaram da reunião os deputados Roberto Massafera (PSDB), Beth Sahão (PT), Carlão Pignatari (PSDB), Edmir Chedid (DEM) e João Caramez (PSDB).