Parlamentar solicita retomada das obras do Fórum de Bragança Paulista
Edmir Chedid (DEM) afirmou que o Tribunal de Justiça (TJSP) reconheceu a necessidade da elevação das entrâncias das comarcas de Bragança Paulista e Atibaia, assim como a importância da ampliação das varas distritais da região. A afirmação ocorreu após encontro do parlamentar com o presidente do TJSP, Ivan Sartori, realizado na Assembleia Legislativa.
A elevação das entrâncias e a ampliação de varas distritais resultam das reivindicações apresentadas ao Tribunal de Justiça por meio de um relatório elaborado pelo deputado há 10 anos. No documento, as constatações dos profissionais que atuam no Poder Judiciário, com destaque para o acúmulo de processos e ao consequente atraso registrado nos julgamentos.
"Há vários anos venho demonstrando a importância destas ações, que também receberam o apoio de lideranças políticas locais, membros da OAB e funcionários públicos. Por isso, a partir do segundo semestre, poderemos ter a autorização para a modernização do s Edmir Chedid istema judiciário", disse.
O parlamentar explicou que Joanópolis e Bom Jesus dos Perdões não possuem varas distritais. Os processos desses municípios são encaminhados, sucessivamente, a Piracaia e Nazaré Paulista. "Os processos de Bom Jesus dos Perdões estão tramitando em Nazaré Paulista. No entanto, do volume total de processos em andamento, 63% pertencem ao primeiro município, fato que comprova a necessidade da vara distrital em Bom Jesus dos Perdões", finalizou.
echedid@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Reforma no Código de Trânsito Brasileiro é debatida na Alesp
- Audiência pública cobra devolução de valores confiscados de aposentadorias e pensões
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações