O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Adriano Diogo (PT), conduziu nesta quarta-feira, 17/4, a oitiva de Nelson Volpato, presidente da Gep, sobre o uso de mão-de-obra escrava na cadeia produtiva da empresa. A sessão teve início com uma apresentação feita por Renato Bignami, em vídeo, do flagrante efetuado em uma oficina da zona leste por um grupo formado por representantes do Ministério Público, da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, onde Bignami trabalha como auditor. O vídeo mostra as péssimas condições do local em que 27 costureiras, de origem boliviana, trabalhavam e moravam: extintores vencidos, ligações elétricas improvisadas (gambiarras), alimentos humanos misturados com alimentos caninos entre outras condições degradantes, como servidão por dívida.



Documentos comprometedores



Durante a diligência, foram encontrados documentos ligando a Gep à oficina de costura, que no caso seria a quarteirizada, porque entre a Gep e a oficina havia ainda a fornecedora Silobay. Diante disso, responsabilizou-se a empresa pelas pendências salariais, pelos danos morais e pelo pagamento das multas junto ao Ministério do Trabalho, além da exigência da assinatura de um termo de ajustamento de conduta em que a Gep se compromete a observar e fiscalizar sua cadeia produtiva de maneira a não incorrer novamente nesse delito.

O presidente da Gep disse que não sabia que um fornecedor subcontratava trabalho análogo ao escravo, e que vai cumprir não só o que determina o termo de ajustamento de conduta, como também ir além, contratando uma auditoria internacional para acompanhar e fiscalizar representantes e fornecedores da empresa.



Clandestinidade em São Paulo



O deputado Carlos Bezerra (PSDB) disse que os delitos e as desculpas das empresas do ramo têxtil são muito parecidos entre si, e lembrou que a empresa Zara, acusada do mesmo delito, também usou como desculpa o desconhecimento de que havia trabalho escravo na cadeia produtiva. O deputado lembrou que esse tipo de trabalho é chamado de sweat shop e é praticado no mundo inteiro: "o sweat shop é uma modalidade de trabalho que acontece em ambientes insalubres, onde as pessoas trabalham por longos períodos e ganham muito mal. É a chaga do nosso tempo".

Carlos Bezerra disse ainda que só em São Paulo há 400 mil imigrantes da região andina dos quais 2/3 se encontram em situação de clandestinidade. Bezerra disse que é obrigação da Assembleia discutir o problema e oferecer soluções para acabar com o problema.

Participaram da reunião extraordinária da comissão os deputados Cauê Macris (PSDB), Marco Aurélio de Souza (PT), Beth Sahão (PT), Rafael Silva (PDT) e Leci Brandão (PCdoB), além dos já citados.