Deputados da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em reunião nesta quarta-feira, 12/6, propuseram temas para o Fórum Nacional sobre Segurança Pública que será realizado em agosto, na Assembleia paulista. Ante o grande número de temas apresentados, Adilson Rossi (PSB), presidente da comissão, sugeriu a aglutinação de temas afins, pois, segundo ele, a formação desses blocos facilitará os debates.

A definição dos convidados, por sugestão do deputado Olimpio Gomes (PDT), será feita posteriormente, após a conclusão dos temas escolhidos. Oriundo da Polícia Militar, Gomes sugeriu debate sobre o piso nacional dos profissionais da segurança pública e sobre emenda constitucional que atribua de poder de polícia às guardas municipais. Outro integrante da comissão, Pedro Tobias (PSDB), sugeriu debate sobre tráfico nas fronteiras, diminuição da maioridade penal, escolta de presos e reforma do Código Penal.

Sistema penitenciário

Já Marco Aurélio (PT), preocupado com a superlotação dos presídios, sugeriu discussão sobre o sistema prisional nos Estados federados. Marco Aurélio entende que a morosidade do Judiciário, que atrasa a progressão de regime prisional, tem deixado os centros de detenção provisória lotados.

Neste sentido, Olimpio Gomes disse que a União dispõe de quatro presídios federais. Segundo ele, sobram vagas nesses presídios, mas o Estado de São Paulo não as utiliza. Segundo o parlamentar, o Departamento Penitenciário Nacional já ofereceu reiteradas vezes essas vagas.

Possíveis convidados

Embora a definição dos convidados não tenha sido conclusiva, alguns nomes foram tratados como indispensáveis para o fórum, como o do coronel PM Benedito Roberto Meira, atual comandante-geral da Polícia Militar, do general-de-Exército Eduardo Villas Boas, do Comando Militar da Amazônia, e de Augusto Rossini, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional.

Sobre a pauta apreciada, foram aprovados os pareceres favoráveis sobre os projetos de lei 489/2012, do deputado Cauê Macris (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios informarem aos órgãos de trânsito sobre operações de transferência de propriedade de veículos; e 779/2012, de autoria de Rodrigo Moraes (PSC), que obriga a permanência de guarda-vidas junto a piscinas em escolas, clubes, associações e instituições congêneres durante o horário de uso. A comissão também aprovou requerimento do deputado Fernando Capez (PSDB) que propôs convite a representante do Conselho Regional de Odontologia para tratar de recentes casos de violência que vitimaram profissionais da área.

Participaram da reunião, além dos parlamentares citados, os deputados André Soares (DEM) e Dilador Borges (PSDB).