Reunidos no auditório Franco Montoro nesta terça-feira, 11/6, parlamentares e representantes de todos os elos da cadeia produtiva da produção, distribuição e consumo do gás natural participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Exploração do Gás Natural no Estado de São Paulo.

Coordenada pelo deputado Orlando Morando (PSDB), a frente abriu espaço para que representantes dos diversos setores e do governo estadual pudessem expressar como veem o setor e suas perspectivas para o futuro.

O deputado Samuel Moreira, presidente do Legislativo paulista, destacou a importância do setor para a economia e sua necessária expansão. Morando chamou a atenção para um ponto que foi consenso entre os participantes do evento: o gás natural é o combustível que pode fazer a transição entre os combustíveis fósseis e outras formas renováveis de energia.

José Anibal, deputado federal pelo PSDB/SP, e secretário de Energia licenciado, parabenizou o deputado Morando pela iniciativa e a todos os parlamentares que participam e apoiam a frente. Afirmou que ela terá um grande trabalho para vencer os desafios para a expansão do uso do gás natural e que é necessário incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis, como os subprodutos da cana-de-açúcar, o bagaço e a vinhaça. Anibal destacou que São Paulo poderá ter em 2020, 69% da geração de sua energia através de fontes renováveis.

O também deputado federal por São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS) elogiou a criação da frente e associou-se à manifestação dos demais participantes na busca de mecanismos que possam ajudar na expansão do uso do gás no Estado. Jardim colocou a frente parlamentar de Brasília à disposição para realizar um trabalho conjunto com os parlamentares do Legislativo estadual paulista.

Desoneração

Os vários representantes das concessionárias que operam no Estado foram unânimes em afirmar ser necessário buscar a redução da carga tributária para que possa ser reduzido o impacto no custo da produção e possa haver expansão do consumo não só residencial como industrial.

Outro ponto que foi abordado é a necessidade de o Estado de São Paulo ficar com parte da receita oriunda da alíquota de 12% do ICMS que incide sobre o gás que é importado da Bolívia e é recolhido na totalidade pelo Estado do Mato Grosso do Sul.

A expansão do uso do GNV pelos veículos foi outra frente de ação que deveria ser, na opinião dos representantes das distribuidoras, prioridade da frente. Foram sugeridos o desconto no IPVA dos carros que utilizam o gás como combustível e o uso destes veículos na frota do governo estadual.

O secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, ao encerrar o evento destacou a importância da frente e afirmou ter certeza de que ela irá colaborar com a conciliação entre o desenvolvimento necessário e a preservação ambiental.

Participaram o secretário em exercício de Energia, Ricardo Aquiles; representantes da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Theo de Souza e Demistocles de Souza; o presidente da Comgás, Luis Henrique Guimarães; o presidente da Cosan, Marcos Lutz; o presidente da Abegás, Augusto Salomon; o diretor geral da Gás Natural Fenosa, Armando Laudário; e Walter Fernando Piazza Júnior, diretor presidente da Gás Brasiliano. Os deputados Aldo Demarchi (DEM), Ulysses Tassinari (PV) e Antonio Mentor (PT) também estiveram presentes ao evento. (PM)