Na véspera de se comemorar o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, celebrado em 12/6, a Comissão de Saúde, presidida por Telma de Souza (PT), se emocionou com o vídeo exibido pela ONG Pequenos Corações explicando o que é, como e quais as expectativas dos recém-nascidos cardiopatas. Pelo que se tem conhecimento, somente no mês de maio, três bebês faleceram em decorrência da doença. Lucas, Rafaela e Maria Clara tinham um dos 40 tipos de cardiopatia congênita, uma doença que tem incidência oito vezes maior que a Síndrome de Down.

Conforme a representante da ONG Pequenos Corações, Marcia Adriana Rebordões, de cada cem bebês nascidos no Brasil anualmente um é cardiopata. Nesse universo de 23 mil bebês, 80% deles necessitam de cirurgia, mas 13 mil não recebem o tratamento adequado (seja por falta de orientação dos pais, ausência de diagnóstico, falta de infraestrutura hospitalar ou por omissão do poder público).

Legislação

Para mudar esse quadro, a Assembleia legislativa aprovou, em 4/6, o Projeto de Lei 1.080/2011, de Jorge Caruso (PMDB), que obriga todas as maternidades do Estado, públicas ou privadas, a fazer o Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos após as primeiras 24 horas de vida e antes da alta hospitalar.

A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada. Nas maternidades onde é realizado o exame, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, e se for detectado oxigênio abaixo de 95% é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.

Com o objetivo de sensibilizar o governo, um grupo de pessoas, entre eles familiares da recém-nascida Antonia vieram à comissão para pedir sua imediata transferência. Caso a paciente não seja transferida, ela pode não resistir. "O governo pode e deve pagar pela vaga da Antonia, que é um em meio a tantos casos graves de cardiopatia", disse Marcia Adriana.

A situação é tão grave que a deputada Heroilma Soares (PTB), autora do projeto de lei que deu origem à data comemorativa, apresentou o PL 358/2013, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 11/6, que cria a Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita Vaga Zero no Estado (a integra está disponível no portal da Assembleia www.al.sp.gov.br).

Agenda

Cleonice Ferreira Ribeiro, vice-presidente do SindSaúde, falou sobre a reunião dos representantes do sindicato com os secretários da Saúde, Giovanni Guido Cerri, e de Gestão Pública, Davi Zaia, realizada na segunda-feira, 10/6, na Secretaria da Saúde.

Há 42 dias em greve, os servidores não receberam contraproposta do governo para a reivindicação de reposição salarial de 32,2%. Entretanto, Cleonice Ribeiro disse que o governo ofereceu R$ 0,48 de aumento por dia no vale refeição, passando dos R$ 8 para R$ 8,48 (o pleito é de R$ 26,22 por dia). Os servidores voltaram a ocupar as galerias no plenário Juscelino Kubistschek na tarde de 10/6, com a promessa de a greve continuar.

A Comissão de Saúde realizará, em 27/6, às 9h, no auditório Franco Montoro, audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para tratar da falta de médicos no Estado. Devem participar representantes de todas as esferas dos governos.