Nesta terça-feira, 6/8, a Comissão de Transportes e Comunicações se reuniu, sob a presidência do deputado João Caramez (PSDB), e aprovou o Projeto de Lei 763/2012, do deputado Geraldo Cruz (PT), que institui a Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas.

A semana de conscientização será organizada por representantes escolhidos pela comissão organizadora e constituída pela sociedade civil atuante em questões de trânsito. De acordo com o projeto, serão feitos debates, conferências, palestras, exposições etc. para conscientizar sobre o tráfego. Identificar eventuais deficiências e detectar necessidade de fiscalização e implantação de equipamentos de segurança no trânsito também está no foco do projeto.

Também foi aprovado o requerimento do deputado Aldo Demarchi (DEM), que indica ao governador Geraldo Alckmin o estudo de uma forma de compensação pela falta de reajuste nos pedágios, que não lese os profissionais de transporte de cargas que utilizam o eixo suspenso de seu veículo.

Foram aprovados mais dois requerimentos. Um de autoria de Caramez, convida os representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e da Ecovias para esclarecerem os motivos pelos quais a rodovia Imigrantes não é liberada para a descida de ônibus, bem como para falarem sobre a falta de alternativas para agilizar o tráfego de ônibus fretados. Orlando Morando (PSDB) e Antonio Mentor (PT) elogiaram a proposta de Caramez. Já o segundo requerimento aprovado, de Luiz Claudio Marcolino (PT), indica a deputada Ana Perugini (PT) ao Conselho Consultivo da Artesp.

Polêmica

Mentor falou da suspeita de cartel no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), denunciado pela Siemens, e que tem ocupado a pauta da mídia. "Este tema está diretamente relacionado à comissão", afirmou. Questionou sobre as ações que devem ser tomadas pela CTC: "A comissão não pode fazer vista grossa ao que está acontecendo".

Gerson Bittencourt (PT) reforçou as palavras de Mentor e lembrou as oportunidades que os deputados já tiveram de ouvir os presidentes e representantes da CPTM, do Metrô e dos demais envolvidos. "Que papel temos nessa situação? Que possamos agir nessa situação", disse o deputado. Alencar Santana (PT) citou requerimento que solicita o comparecimento de Joaquim Lopes, presidente da EMTU, à Assembleia para esclarecimentos e pediu a aprovação de requerimentos que convidam os presidentes das empresas supostamente envolvidas no cartel das licitações no sistema sobre trilhos.

Morando questionou alguns pontos divulgados na investigação e falou de autorizações feitas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que lhe causou "certa estranheza". O deputado também afirmou que para chegar a determinadas conclusões, ainda incertas, é necessário que busquem mais fontes. "Não podemos punir injustamente um eventual inocente. Isso seria o pior crime."

Caramez destacou o interesse do governo estadual em esclarecer as denúncias. Pediu equilíbrio na investigação e lembrou que a Siemens já realizou obras no Brasil todo.

Além dos citados, estiveram presentes Carlão Pignatari (PSDB), Aldo Demarchi (DEM), Chico Sardelli (PV), Rogério Nogueira (PDT), Roberto Morais (PPS) e Marcos Neves (PSB).