O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, apresentou nesta terça-feira, 13/8, os resultados econômicos financeiros do 1º quadrimestre de 2013 à Comissão de Finanças e Orçamento. Calabi começou dizendo que houve mudanças no quadrimestre porque "o período apresentou uma redução no ritmo de crescimento da economia, por um lado, e uma inflação muito elevada, por outro, inflação que já está se reduzindo, mas que afeta componentes da receita. O resultado alcançado pelo Estado é bastante razoável, ele se beneficia com o quadro real de redução de taxas de juros, mas ainda paga uma dívida de IGP + 6% ao ano. No ano passado, o IGP foi da ordem de 8% que com os 6% dos juros dá um total de 14%". E continuou dizendo que "as expectativas atuais são diferentes daquelas da época da apresentação do orçamento, no final do ano passado, que era de 3,5% de crescimento real da economia, e de 4,5% de crescimento da inflação. Nossas projeções hoje indicam uma redução no crescimento da economia, com um crescimento de 2% do PIB e uma inflação de 5,5%".

Sobre o relatório propriamente dito, as receitas totais cresceram nominalmente pois foram de R$ 55 bi em 2012 para R$ 57 bi em 2013, mas se considerarmos a variação real (que é o resultado da multiplicação dos valores correntes de 2012 pela inflação média do período, que foi de 6,39%) houve uma redução: a variação fica negativa em 3,4%. A importância do ICMS nas receitas fica evidente quando se observa que o imposto é responsável por R$ 35 bi. O IPVA contribuiu com R$ 9 bi. A maior fatia do ICMS vem da indústria (37%), seguida do comércio e serviços (33,7%) e preços administrados (28,2%).

Encargos sociais e dívidas

O relatório aponta ainda para despesas de R$ 18,3 bi com pessoal e encargos sociais, R$ 2,7 bi com juros e encargos da dívida, R$ 23,1 bi com outras despesas correntes (transferências), e R$ 9,5 bi com outras despesas correntes exceto transferências, perfazendo um total de despesas de R$ 47 bi. Sobre os principais projetos em curso, o investimento total foi de R$ 39,2 bi assim distribuídos: R$ 14,5 bi para o Metrô " linha 4 amarela, linha 5 lilás, linha 15 prata; R$ 5,9 bi para a CPTM - linha 8 Itapevi, linha 17 Ouro, linha 9 Esmeralda, linha 13 Jade; e R$ 1,4 bi para a EMTU " corredores e SIM da Baixada Santista. Para logística e transportes, a dotação de verbas é de R$ 12,2 bi para a Dersa, e 1,5 bi para o Departamento de Hidrovias.

Calabi falou ainda dos principais desafios que a secretaria enfrenta, como a revisão dos incentivos fiscais inconstitucionais, a unanimidade no Confaz, alíquota interestadual e PEC do comércio eletrônico, além da participação do Estado na partilha de recursos da federação, nos royalties e FPE.

Participaram da reunião os deputados Orlando Bolçone (PSB), Vitor Sapienza (PPS), Professor Tito (PT), Hamilton Pereira (PT), Beth Sahão (PT), Osvaldo Vergínio (PSD), Regina Gonçalves (PV) e Estevam Galvão (DEM). Mauro Bragato (PSDB) presidiu a reunião.