Na reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada no dia 27/8, foi aprovada moção à presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores pedindo a criação de uma comissão de alto nível na ONU para investigação dos ataques à população civil da Síria. O deputado Fernando Capez (PSDB) fez o pedido após ouvir relatos de comitiva da comunidade síria, que veio "pedir apoio contra as ações do ditador daquele país, que está massacrando a população civil utilizando armamento pesado e armas químicas".

Foram aprovados ainda dois requerimentos da deputada Beth Sahão (PT), solicitando que a CDH envie ofícios apelando ao Itamaraty que redobre esforços em defesa da paz, ajudando na busca por uma solução rápida e definitiva para os conflitos existentes hoje na Síria e no Egito, solicitando envio de cópias às respectivas embaixadas.

A deputada comentou que, em recente viagem ao Líbano, terra de seus avós, presenciou nas ruas das cidades muitos refugiados sírios, dentre eles jovens mães esmolando. Disse também que "o mundo não pode se calar diante das atrocidades" cometidas pelo ditador sírio, "que precisa ser deposto". O presidente da CDH, Adriano Diogo (PT), também se solidarizou com o povo sírio, mas externou preocupação também com a situação no Egito.

Comunidade denuncia

A situação na Síria foi exposta por membros da comunidade muçulmana daquele país presentes na reunião. Para Mohamed El Kadri, "a barbárie cometida em pleno século 21 contra a população civil síria é vergonhosa". São mais de 100 mil mortos até o momento, sendo que 10 mil são crianças, disse, ressaltando que esses são dados oficiais, mas que "na verdade os números podem triplicar".

Também por volta de 8 mil mulheres foram vítimas de estupro e há milhares de desaparecidos, continuou Kadri. "O povo sírio não quer intervenção militar estrangeira, quer ajuda para que os rebeldes possam depor o presidente."

Para esconder o uso das armas químicas, o ditador está mantendo a política de terra arrasada, destruindo cidades, denunciou Amer Masarani. "A ONU precisa condenar esse carniceiro", e o Brasil deve se posicionar, "pois se omitir é apoiar a ditadura".

Masarani mostrou aos deputados da CDH as mãos de um refugiado, Gadir, que teve as unhas arrancadas em prisão síria, e relatou que muitos presos, de tão torturados, pedem para morrer. A comitiva ainda exibiu vídeo mostrando a agonia de um menino vítima dos ataques químicos. Também pediu ajuda ao povo sírio Ehab al Dairi.

Reagendamento

Estava prevista a presença, na reunião da CDH, da presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, para falar sobre denúncia de espancamento de menores na unidade João do Pulo do Complexo Vila Maria da entidade, no último dia 3/5, conforme imagens exibidas no programa Fantástico da Rede Globo. Também haviam sido convidados para vir à comissão o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, e o coordenador de segurança, Edson Francisco da Silva, ambos já afastados.

Porém, Gianella pediu o reagendamento da reunião, e comparecerá à CDH, no próximo dia 3/9. Na ocasião deverão estar presentes os servidores já citados e também Maurício Hilário e José Juvêncio, que aparecem nas imagens espancando menores naquela unidade da Fundação Casa.

Também deixou de comparecer à CDH a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Sueli Bonaccorso. Sua vinda foi reagendada para o dia 10/9. Norma responde a processo no Ministério Público Federal pela protelação em identificar restos mortais da famosa vala do cemitério Dom Bosco, em Perus.

Pauta

Ainda sobre a situação de Norma, foi aprovada a Moção 44/2013, da CDH, que protesta veementemente ao secretário de Segurança Pública contra a sua nomeação ao cargo na Polícia Técnico-Científica.

Foi aprovado também pedido do presidente Adriano Diogo para realização de audiência pública para oitiva dos servidores de três autarquias estaduais atingidas pelo Decreto 59.327/2013, do governador Alckmin. A norma prevê a fusão da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Centro de Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).

Também compareceram à reunião da CDH os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Leci Brandão (PCdoB), Marco Aurélio (PT), André Soares (DEM), Gilmaci Santos (PRB) e Rita Passos (PSD).

A íntegra das proposituras aprovadas na reunião da CDH e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.