O Dia Estadual da Mineração foi comemorado nesta segunda-feira, 9/9, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado João Caramez (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, presidiu sessão solene, que teve a presença do secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Anibal.

Compareceram também à solenidade representantes de segmentos ligados à minero-indústria paulista, como o de cerâmicas de revestimento, extração de areia, indústria de águas minerais e indústria de mineração de pedra de brita, além de técnicos e trabalhadores do setor.

Caramez lembrou que a data é comemorada há quatro anos. Segundo o parlamentar, o Dia Estadual da Mineração visa homenagear todos aqueles que se dedicam a atividade: empresas, entidades, técnicos e trabalhadores.

Relatório da frente

O público da sessão recebeu a publicação do segundo relatório da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), que sintetiza as atividades realizadas entre 2009 e 2012.

Foi apresentado na cerimônia um vídeo institucional do trabalho da FPAM, criada em 2006. As ações da frente resultaram na criação de um órgão que passou a centralizar e articular as ações referentes ao setor: a Subsecretaria da Mineração, criada pelo governo estadual em outubro de 2011 e vinculada à Secretaria de Estado de Energia.

Caramez destacou que a subsecretaria foi uma conquista do trabalho em parceria entre a frente parlamentar, agentes da iniciativa privada e o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp, além de órgãos do governo estadual, das secretarias de Energia, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente, bem como do Departamento Nacional de Produção Mineral. Desse modo, acrescentou o deputado, "passou a existir no âmbito do Estado um órgão de gestão para a implementação de projetos estruturantes e para discussões sobre o marco regulatório da mineração".

Mapa da Produção Mineral

O secretário José Aníbal disse que a mineração, frequentemente associada à degradação do meio ambiente, tem de sair da posição defensiva e assumir seu papel histórico, crucial para o desenvolvimento da economia brasileira e para o bem-estar da população em geral. Para exemplificar, o secretário mostrou uma imagem da avenida Paulista de 120 anos atrás e a comparou com a imagem atual para demonstrar que o que existe hoje é expressão dos avanços da mineração: prédios, estruturas metálicas, areia e cimento.

José Aníbal lançou o Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo, que apresenta 2.800 locais de produção, divididos e classificados em grupamentos de substâncias minerais. O mapa também identifica as unidades de conservação ambiental e uma descrição simplificada da configuração geológica do Estado.

Segundo o secretário, existe também projeto para a produção de um mapa do consumo mineral em São Paulo. "Queremos produzir informações e conhecimento para melhorar os processos e organizar a produção do setor, contribuindo assim para que a população tenha mais qualidade de vida", disse o secretário.

Meio ambiente

O chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ricardo de Oliveira Moraes, disse que a sociedade precisa da mineração e da mudança de filosofia. "A sociedade pede obras, conforto e qualidade de vida e tem que saber que para ter isso precisa da mineração", disse.

Uma síntese dos principais desafios do setor de mineração foi apresentada por Carlos Eduardo Auricchio, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo (Sindareia). Ele comentou que o setor é visto por grande parte da opinião pública como predador de recursos naturais e não como agente de proteção do meio ambiente. Segundo Auricchio, a maior preocupação do setor é a ameaça vinda de diversas prefeituras que, a pretexto de defender o meio ambiente, propõem leis de uso e ocupação do solo com teor restritivo às atividades mineradoras, como a proibição da extração de areia. "Se essa tendência se alastrar, poderemos chegar a uma situação de desabastecimento."

Auricchio destacou técnicas adequadas de recuperação e de mitigação dos impactos ambientais e defendeu a proposta de uma emenda constitucional para coibir iniciativas municipais com propósito de proibir ou restringir atividades ligadas à mineração. Ele também defendeu a redução da alíquota de ICMS sobre a areia e sua equiparação à da pedra de brita, a racionalização dos processos para os licenciamentos ambientais e a construção de um marco regulatório da mineração que não venha a atingir diretos adquiridos dos agentes do setor.

Homenagem

Participaram também da sessão solene o deputado Itamar Borges (PMDB), integrante da frente parlamentar, Luís Fernando Quilici, diretor superintendente da Associação Paulista de Cerâmicas de Revestimento, Fernando Mendes Valverde, presidente da Associação Nacional das Entidades de produtores de Agregados da Construção Civil, Tasso de Toledo Pinheiro, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada de São Paulo, representante de Carlos Alberto Lancia, presidente da Associação da Indústria de Águas Minerais, e Aparecido José Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas.

A sessão solene foi encerrada com uma homenagem ao engenheiro de minas Ayrton Sintoni, falecido em agosto. Participante ativo das reuniões da frente parlamentar e entusiasta da criação da Subsecretaria da Mineração, Sintoni foi fundador da Associação Paulista dos Engenheiros de Minas e atuou durante anos no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Caramez entregou uma placa a representante da família do homenageado, o sobrinho Roberto Sintoni. Outra placa foi entregue ao secretário José Anibal, também homenageado pelos participantes da solenidade.