Acontece nesta terça-feira, 10/9


09/09/2013 21:03 | Da Redação

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Plenário

A partir das 14h30 - Pequeno e Grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Comissões

14h - Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de apreciar pauta de projetos, entre os quais o PL 233/2013, que obriga o Estado a instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50 mil habitantes. No plenário José Bonifácio.

14h - Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle com a finalidade de apreciar pauta em que consta requerimento propondo o comparecimento à uma reunião da comissão a ser agendada posteriormente de Luiz Antonio Carvalho Pacheco, presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô); Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, diretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); de Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados entre o Metrô e a CPTM com as empresas Alstom, Alstom Transport, CAF, CAF do Brasil, DaimlerChrysler, Mitsui, Mitsui & Co, Siemens, Siemens AG, TTrans, Bombardier, Temoinsa/TMI, Balfour Beatty, IESA, MGE, MPE, Tejofran, Hyundai Rotem e Adtranz, respectivos consórcios em que tais empresas participaram e demais empresas pertencentes aos conglomerados das empresas supracitadas. No plenário Tiradentes.

14h - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais para ouvir a superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo Norma Sueli Bonaccorso, , sobre a demora em identificar os restos mortais da conhecida vala do Cemitério Dom Bosco, em Perus. A comissão ainda aprecia pauta, da qual consta requerimento propondo a realização de audiência pública sobre o golpe militar em curso no Egito, a ser realizada em 3 de outubro.No auditório Teotônio Vilela.

14h - Reunião para discutir o tema: "Transparência na Educação - informações nas Escolas Estaduais". Iniciativa deputado Geraldo Cruz. Na Sala de Reunião 1113 - 1º andar. - Prédio Anexo.

14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre eles, O PL 593/2005, que cria e disciplina O Programa de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Estado e o PL 276/2003, que trará da gratuidade, nos transportes públicos intermunicipais, aso portadores de deficiência. No plenário Dom Pedro I.

15h - Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de apreciar pauta de proposituras, entre as quais o PL 253/2013, que isenta do IPVA a pessoa aposentada por invalidez e restitui proporcionalmente na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação. No plenário Tiradentes.

Curso no ILP

Das 18h às 20h - Curso - O Conceito de Constituição e Aspectos do Constitucionalismo na História da Filosofia Política". No auditório Teotônio Vilela

alesp