Nesta quarta-feira, 11/9, a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Alencar Santana Braga (PT) recebeu o diretor-presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira. Ele foi convidado para falar sobre licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, especialmente em relação às denúncias feitas pela referida empresa ao Cade, e também sobre o acidente ocorrido, no último dia 30/6, na Linha 7 " Rubi, na região de Pirituba, zona noroeste da capital.

O presidente da CPTM defendeu sua gestão, afirmando que todas as decisões que tomou foram calçadas por sua equipe técnica. Considerou o processo civil a que responde injusto, e disse que, nos seus 41 anos de vida pública, nunca pactuou com propinas. Disse ainda que não houve como detectar a formação de cartel nas licitações.

Diversos parlamentares questionaram o presidente da CPTM sobre os contratos firmados para efetivação do Projeto Boa Viagem, para reforma e manutenção de trens, a custo de cerca de R$ 400 milhões, que envolveram quatro licitações e 11 lotes. "Esses contratos foram estabelecidos pois a CPTM não tinha pessoal e nem efetivo técnico para reparos desses trens, principalmente dos modelos mais novos, das séries 2000, 2100 e 3000", informou Mário Bandeira.

Alguns destes contratos foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas por questões técnicas, disse Bandeira. De qualquer forma, esses contratos estão em análise pelo Ministério Público. Os emails publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, com troca de informações entre agentes privados sobre licitações para o Projeto Boa Viagem, não tratam de informações privilegiadas, pois o processo de licitação foi precedido de audiência pública.

Subcontratações

Mário Bandeira respondeu a diversos questionamentos sobre a prática de as empresas vencedoras de licitações de subcontratarem empresas perdedoras. Segundo ele, o pagamento era feito direto à subcontratada, como estratégia para que estas recebessem atestados de capacitação e, consequentemente, pudessem aumentar a base de empresas habilitadas para futuras concorrências. Porém, norma da PGE determinou que esses pagamentos fossem feitos à empresa líder.

Hoje, no Brasil, disse Bandeira, há no setor ferroviário cerca de 10 ou 12 empresas habilitadas. Mesmo que elas tenham sido citadas pela Siemens no acordo de leniência, não há óbice até o momento para que elas participem de novas licitações.

Acidente em Pirituba

Em relação ao acidente ocorrido no último dia 30/6, por volta das 9h, na Linha 7 " Rubi, na região de Pirituba, Mário Bandeira informou que houve descarrilamento causado pela quebra de roda de uma composição. Não houve vítimas. Esse tipo de fratura de roda é um acidente incomum, tanto que foi o primeiro caso em 15 anos. A roda estava dentro de sua vida útil, e foi enviada ao IPT para laudo técnico.

O presidente da CPTM também falou sobre a reforma da estação Guaianazes e a extensão do Expresso Leste até Suzano. As falhas na rede têm ocorrido em número um pouco maior que o desejável, disse Bandeira, mas está havendo grande modernização.

Estão sendo trocados mais de 300 km de rede aérea, serviço que é feito nas madrugadas e em alguns domingos. Em relação às tarifas, no valor de R$ 3, o presidente da CPTM afirmou que, em comparação com o metrô, elas são justas, pois o usuário de trens faz percursos mais longos.

Muitos parlamentares compareceram à reunião da Comissão de Infraestrutura. Além do presidente Alencar Santana, questionaram Mário Bandeira os deputados Carlão Pignatari, Orlando Morando e Dilador Borges (estes do PSDB), Alex Manente (PPS), Alcides Amazonas (PCdoB), e Gérson Bittencourt, Luiz Moura, Adriano Diogo, Antonio Mentor, João Paulo Rillo, Enio Tatto e Beth Sahão (todos do PT). A bancada petista e do PCdoB também defenderam a instalação de uma CPI na Assembleia para investigar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas em licitações do Metrô e da CPTM.