A Subcomissão de Defesa dos Quilombolas da Assembleia paulista realizou nesta terça-feira, 10/9, reunião para discutir a regularização fundiária e a titulação das comunidades quilombolas no Estado. O presidente da subcomissão, deputado Marco Aurélio (PT), esclareceu que o encontro teve o principal objetivo de rever projetos de lei de outros Estados que possibilitaram a regularização das terras em que vivem essas comunidades. "O Pará, por exemplo, é onde esse procedimento foi mais utilizado em todo o Brasil. Vamos analisar os projetos e articular com o governo estadual para que a regularização seja feita em São Paulo", disse.

Os membros da subcomissão reafirmaram o compromisso com os quilombos, para garantir a segurança social e jurídica das pessoas que vivem nessas áreas para que possam ter preservadas suas tradições e costumes.

A subcomissão deliberou realizar reuniões mensais para as quais serão convidados representantes de órgãos ligados à questão, como a Fundação Itesp, Incra e Procuradoria Geral do Estado.

Participaram da reunião, além de Marco Aurélio, os deputados Adriano Diogo e Beth Sahão, ambos do PT, e Leci Brandão (PCdoB).