Plenário

A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Acessibilidade e turismo

9h " A Frente Parlamentar de Turismo, sob a coordenação da deputada Célia Leão, realiza reunião para discutir propostas para a Carta de Acessibilidade ao Turismo. No auditório Teotônio Vilela.

Questões trabalhistas

10h - Reunião do Grupo de Trabalho Cepam, Seade e Fundap. Funcionários debatem proposta de fusão das entidades. Iniciativa deputado Carlos Neder. Na Sala de Reunião 1.114 - 1º andar - Prédio Anexo.

Comissões

14h - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre as matérias a serem deliberadas, consta o PL 768/2012, que proíbe bares, restaurantes e lanchonetes de deixar de atender a solicitação de mesa de clientes por não estarem presentes o total de ocupantes da mesa solicitada. No auditório Teotônio Vilela.

14h - Comissão de Saúde debate as seguintes questões levadas ao seu conhecimento pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba: a crise enfrentada pelo Hospital Regional Santa Marcelina, fechamento do seu laboratório, baixa taxa de ocupação, recursos de repasse do SUS e dos demais governos, aplicação e gestão financeira. No plenário José Bonifácio.

14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de deliberar sobre o calendário das audiências públicas para debater o Orçamento 2014 e apreciar pauta de projetos, que inclui o PL que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado. No plenário Dom Pedro 1º.

15h - Audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para discutir o Projeto de Lei Complementar 25/2013, do governador, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. No auditório Paulo Kobayashi.

15h - Comissão de Transportes e Comunicações recebe Joaquim Lopes da Silva Júnior, diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), que irá responder a questionamentos dos parlamentares sobre os reajustes das tarifas de ônibus definidos pela empresa, em virtude da diferença em relação aos índices definidos pelo Metrô e pela CPTM e também das variações entre as linhas administradas pela EMTU, por exemplo, à linha de transporte do Corredor ABD, que teve reajuste acima da média; e acerca dos operadores da Reserva Técnica Operacional, em especial aos contratos, taxas, validação e distribuição de linhas.

A comissão ainda aprecia pauta, da qual consta requerimento propondo que a comissão se manifeste junto a Vivo S/A, em apoio aos moradores do bairro Portal dos Nobres, no município de Ipeúna, a respeito dos constantes furtos de cabos que ocorrem na cidade. No plenário Tiradentes.

16h - Reunião para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo SA, no Estado de São Paulo. No plenário Dom Pedro 1º.

Servidores do Judiciário

Das 13h às 17h30 - Audiência com servidores públicos do Judiciário. Iniciativa deputado Carlos Giannazi. No auditório Franco Montoro.

Curso no ILP

16h " Curso Planos diretores e cidades sustentáveis - Plano Diretor Estratégico, seus objetivos, diretrizes e instrumentos da política urbana. Instrumentos da regularização fundiária nos planos diretores. Na Sala de Conferência do ILP.

Exposição

Exposição sobre o Rio Tietê. No Hall Monumental.