Em reunião da Comissão de Educação e Cultura realizada nesta quarta-feira, 18/9, depois de o requerimento de audiência pública sobre contaminação do solo no campus da USP Leste ter sofrido pedido de vista conjunta apresentado pelos deputados Edson Ferrarini (PTB) e Carlos Neder (PT), diversos representantes da comunidade acadêmica explicaram o perigo que correm trabalhando ou estudando no local.

De autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), o requerimento em questão visa promover debate sobre a contaminação e os possíveis riscos à saúde dos funcionários, professores e alunos. Após as manifestações, Ferrarini sugeriu a realização de reunião conjunta entre as comissões de Saúde e de Meio Ambiente (esta última presidida por Beto Trícoli (PV), membro da comissão de educação e que estava presente na reunião, que concordou com a proposta).

Debate

Após apreciação das proposições previstas em pauta, compuseram a mesa para debate o 1° secretário da Associação dos Docentes da USP (Adusp) Francisco Miralha, o representante dos funcionários Ernandes Pereira Silva e o representante dos alunos Alex Azevedo.

Diante dos pedidos de vista, Miralha afirmou que a preocupação de todos é com os comprovados riscos que o solo contaminado pode acarretar.

Segundo o estudante Alex, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each - USP Leste) foi construída em área de descarte do desassoreamento do rio Tietê e há altos índices de metano e outros gases. Nesse sentido, o aluno solicitou explicação técnica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que cancelou anteriormente reunião com objetivo de fornecer esclarecimentos acerca da contaminação.

O representante dos funcionários falou das condições precárias de trabalho e que há a suspeita de crime ambiental no local. Reiterou que o pedido de esclarecimento tem por objetivo elucidar se o local está contaminado ou não para que o campus volte às atividades normais (professores e funcionários estão em greve desde o dia 10/9, e afirmam que manterão a paralisação até a realização da audiência).

Os trâmites para realização da audiência serão discutidos na próxima semana.

Projetos aprovadas

Durante a reunião foram ainda aprovados o PL 170/2012, do deputado Ed Thomas (PSB), que fixa o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública em mochilas, pastas e similares; PL 649/2012, de Rita Passos, que determina o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos; PL 686/2012, de Luis Carlos Gondim (PPS), que cria cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública para adolescentes egressos de abrigos, casas-lares ou de instituições congêneres; e PL 366/2013, de Welson Gasparini (PSDB), que prevê instalação de Fatec no Parque Tecnológico do município de Ribeirão Preto.

Compareceram ainda a reunião da CEC os deputados Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL) e Orlando Bolçone (PSB). João Paulo Rillo (PT) presidiu a sessão.