A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Telma de Souza (PT), reuniu-se nesta terça-feira, 24/9, para deliberar sobre sua pauta de votação. Um dos itens aprovados foi o Processo 2465/2013, enviado pela Câmara Municipal de Cristais Paulista, que pede visita da comissão à Santa Casa de Misericórdia de Franca.

A deliberação foi precedida de debate entre os parlamentares presentes, que pediram informações sobre o processo, dadas pelo relator da matéria, deputado Gerson Bittencourt (PT). Ele explicou que o documento foi aprovado na Câmara de Cristais Paulista em novembro de 2011, e relatava problemas de corte de atendimento, de consultas e de cirurgias eletivas para os 23 municípios atendidos pelo hospital, havendo perspectiva de ainda mais reduções.

A deputada Analice Fernandes (PSDB) sugeriu que, antes da visita da comissão, fosse convidado o representante da Santa Casa de Franca para avaliar primeiro se o problema persiste. Essa proposta foi aprovada, junto com a sugestão de que também fossem convidados um representante dos municípios da região e da Câmara de Cristais Paulista.

A situação precária das santas casas em geral foi alvo de debates entre os deputados presentes, como Luiz Carlos Gondim (PPS), Ulysses Tassinari (PV) e Pedro Tobias (PSDB).

Emendas para Barretos

No final da reunião, com anuência dos deputados, foi dada a palavra ao vereador de Barretos Claudionor Ricci, o Cláudio da Santa Casa. Ele veio agradecer o apoio já dado por 26 parlamentares que aderiram à campanha de destinar emendas para a Santa Casa de Barretos. O vereador também pediu a adesão de outros parlamentares, pois aquele hospital atende, além dos 18 municípios da 13ª Região Administrativa, pacientes de todo Brasil, pois a entidade funciona como auxiliar do Hospital do Câncer.

A Comissão de Saúde também deliberou sobre sua pauta. Foram aprovados os pareceres dados ao PL 86/2013, de Milton Vieira (PSD), que propõe a Semana Estadual Respira São Paulo; e ao PL 356/2013, de Orlando Bolçone (PSDB), que autoriza a criação do Programa Permanente de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pulmão no Estado.

Ainda foi aprovado requerimento da deputada Beth Sahão (PT), que solicita à comissão que requeira à Secretaria da Saúde informações sobre o número de hospitais estaduais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs).

O deputado Pedro Tobias disse que são necessárias também informações que expliquem a razão pela qual essas OSSs não fazem convênio para atendimento ao Iamspe, como acontece em Bauru e Presidente Prudente. Participaram também da reunião os deputados Ana do Carmo e Marcos Martins (ambos do PT) e Heroilma Soares Tavares (PTB).