Em outubro, nos dias 29, 30 e 31, será realizado na Casa o 1º Congresso de Servidores da Assembleia, para debater Direito e Trabalho no âmbito do Legislativo, abrangendo temas como sistema de contratação, provimento efetivo e cargos em comissão, terceirização no ambiente público, mecanismos e índices de recomposição de perdas salariais, direitos e lutas dos servidores, previdência etc. Cada departamento escolherá seus representantes que irão participar das mesas de debates (veja programação completa no quadro abaixo) e, no último dia do congresso, 31/10, assembleia dos funcionários discutirá e definirá a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2014.

O sindicato negocia com a adminsitração da Casa para que a certificação dos que frequentarem com presença rígida de 80% conferida, valha para efeitos de progressão funcional.

A iniciativa é do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Sindalesp). "Realizar congressos anuais é cumprir compromisso de campanha eleitoral", conforme relatou a presidente do sindicato, Desirée Sépe De Marco, em entrevista ao jornal da Assembleia, realizada na sexta-feira, 20/9. Participaram da entrevista a diretoria-executiva do Sindalesp, composta por Desirée, Joalve Vasconcelos (tesoureiro-geral) e Silvia Regina Soares Rogeri (secretária-geral). A secretária do Congresso, Cristina Valio, também estava presente.

O edital do 1o Congresso de Servidores da Assembleia do Estado de São Paulo será publicado na próxima semana. E ao mesmo tempo será feito um concurso de monografias curtas com o patrocínio de três temas a serem premiados e publicados na revista semestral do sindicato a partir de 2014. Este é outro compromisso de realização anual.

Reflexão e samba

"Esse primeiro congresso é um pouco atípico porque não haverá delegados", esclarece Desirée e acrescenta: "O que o sindicato quer é abrir um espaço com a maior democracia possível para que todo servidor da Casa vá participar e possa fazer uma reflexão política sobre as entidades e os movimentos sindicais do funcionalismo público em geral, pelo que se "briga" hoje em dia, como anda o movimento, quais as lutas internas que estamos levando agora, e se a forma de levar é a mais adequada."

A presidente destacou também o aspecto típico do servidor da Assembleia, "com uma visão da realidade mais acurada, devido à sua formação." Como seria mobilizar tal categoria de servidor, que tem um determinado comportamento padrão, é uma questão que para ela se impõe.

"Não somos o Sindicato dos Bancários, costumo dizer." Diante dessa realidade, ela acredita, há a necessidade de se fazer uma reflexão política sobre como avançar, como criar mecanismos de lutas adequadas para que sejam vitoriosas. A participação de sindicalistas de outras assembleias estaduais no congresso permitirá desenvolver mais ampla consciência de servidor público, conhecendo a realidade de outros legislativos estaduais, ver como anda o movimento sindical no universo a que pertence e fora dele, no funcionalismo em geral.

O 1o Congresso é uma oportunidade bem-vinda de realizar essas propostas, promovendo também a confraternização entre o corpo funcional da Casa, com homenagens a pessoas emblemáticas da comunidade alespiana. O colega aposentado, mas sambista ativo, Borba, será um dos homenageados por representar a cultura do samba, tão significativa em termos de brasilidade.

Estímulos a participação

Para mobilizar os servidores da Assembleia a se integrarem à iniciativa, participando do congresso, Joalve Vasconcelos, tesoureiro-geral do sindicato, afirma contar com três elementos: 1) conseguir que a certificação do congresso seja considerada para contagem de pontuação nos institutos de mobilidade funcional com carga horária de três dias; 2) a legislação que permite a participação de servidores em congressos da categoria com dispensa de ponto; e 3) no último dia será aprovada em assembleia a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2014, que deve ser antecipada pelo fato de o ano que vem ser eleitoral. Como bônus ao estímulo, será realizado ainda sorteio de prêmios de valor.

Silvia Regina ressalta que haverá espaço para que os setores da Casa discutam suas atividades. A programação do dia 30/10 inclui a manifestação dos servidores, por departamentos e lideranças partidárias para falar sobre dia a dia, os problemas, as possíveis soluções, experiências, promovendo uma troca entre os diversos setores como no dia a dia dificilmente pode acontecer.