Requerimento de autoria de João Paulo Rillo (PT), que trata da realização de audiência pública para debater a contaminação do solo na USP Leste, foi aprovado e aplaudido por estudantes, funcionários e professores da universidade, na reunião da Comissão de Educação e Cultura, nesta quarta-feira, 25/9. A aprovação precedeu outra audiência pública sobre o mesmo tema. O requerimento novo inclui convite aos representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da reitoria da USP, do Ministério Público de São Paulo, das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente, e será uma iniciativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Em entrevista ao Diário da Assembleia, Marcelo Ricardo Fernandes, estudante da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) da USP Leste, afirmou que a preocupação dos estudantes não se restringe à poluição do solo. Marcelo disse que o ginásio está interditado, falta laboratórios, há más condições técnicas de estudo nas aulas de moda e de obstetrícia. "O campus tem vários problemas e lutamos para fazer parte das decisões da universidade", disse Marcelo.

USP

Também foi aprovado o requerimento, de Carlos Giannazi (PSOL), que solicita a presença do reitor da USP, João Grandino Rodas, para esclarecimento de denúncias de improbidade administrativa que deram origem à ação movida pelo MP, para ressarcimento de prejuízo de mais de R$ 3 milhões relativos a contratos de licitação e impressão de boletins institucionais para promoção pessoal.

A comissão ainda aprovou seis projetos de lei e duas moções. O PL 206/2013, de Hélio Nishimoto (PSDB), mantém os professores e inclui os funcionários da Secretaria da Educação Estadual pertencentes ao Quadro do Magistério, Quadro de Apoio Escolar e Quadro de Serviços Escolares no direito a meia entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento.

O PL 264/2013, de Carlos Giannazi, cria uma unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec), no bairro de Americanópolis, na Cidade Ademar, em São Paulo. O PL 347/2013, de Geraldo Cruz (PT), estabelece a obrigatoriedade da chamada pública e do registro de demanda por acesso e permanência de crianças, adolescentes, jovens e adultos nas redes públicas de ensino.

Estiveram presentes na reunião da comissão o presidente João Paulo Rillo (PT), a vice-presidente Rita Passos (PSD), Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Beto Trícoli (PV).

A audiência

A audiência pública, que se seguiu à aprovação da pauta, abordou a contaminação do solo da área onde está instalada a USP Leste. Alunos, funcionários e professores " em greve desde 11/9 " lotaram o auditório Franco Montoro para fazer duras críticas contra a gestão da universidade, apresentando os motivos da paralisação.

A USP Leste está localizada em área da várzea do rio Tietê e foi autuada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) pelo não cumprimento de 11 exigências de controle e despoluição do solo.

A professora Adriana Pedrosa, que representou o corpo docente da instituição, afirmou que o aterro de solo poluído foi feito em 2011 e gerou desconfiança. Em 6/9, a Cetesb colocou uma placa alertando quanto à contaminação. Segundo Adriana, professores, alunos e funcionários decidiram entrar em greve para cobrar esclarecimentos. Emocionada, a professora pediu ajuda aos deputados para solucionar o problema. "Por ser uma instituição do Estado, a USP devia ser exemplo de cidadania e preservação ambiental", disse.

O deputado Adriano Diogo (PT) apresentou documentos que afirmam que o aterro do solo infringia a Lei estadual 13.577/09, que dispõe sobre a regulação da qualidade da terra. "Uma escola como a USP Leste, que ensina questões ambientais, não poderia permitir a implantação de terreno sem uma avaliação prévia."

Julia Mafra, aluna da USP, afirmou que a comunidade que vive no entorno da USP Leste também é afetada pela contaminação e enfatizou que os grevistas pedem o afastamento do diretor José Jorge Boueri Filho e do vice-diretor Edson Leite. "Não aceitamos uma gestão que desrespeita o meio ambiente e persegue funcionários. Queremos eleger os próximos diretores", argumentou a aluna. Fernandes Pereira da Silva, representante dos funcionários da USP Leste, também se manifestou contra a direção. "Nós, funcionários, somos constantemente desrespeitados. E quando nos manifestamos, somos reprimidos."

Estiveram presentes na audiência pública os deputados Carlos Giannazi, Carlos Neder, Leci Brandão e o vereador paulistano Nabil Bonduki, além de Adriano Diogo e João Paulo Rillo.