Audiências públicas para debater o Orçamento 2014 começam nesta quinta-feira
01/10/2013 19:51 | Da Redação
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida por Mauro Bragato (PSDB), realiza nesta quinta-feira, 3/10, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Assis, a primeira de uma série de 21 audiências públicas para debater com a população do Estado de São Paulo o Orçamento estadual para 2014. Esses importantes e democráticos encontros acontecem em sedes e cidades de regiões administrativas, metropolitanas, de governo e aglomerações urbanas.
O Orçamento 2014 chegou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 30/9 e já pode ser consultado no Portal da Alesp www.al.sp.gov.br. A peça orça a receita e fixa a despesa para o próximo exercício em R$ 188 bilhões.
Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões de emendas ao Orçamento estadual. As propostas serão analisadas por uma equipe técnica e avaliadas quanto à possibilidade de serem incluídas no projeto orçamentário, ou por iniciativa da CFOP ou de parlamentares, e apreciadas pelo Plenário da Casa, junto com o texto original, até o final do ano.
Desde 2005, a CFOP percorre anualmente as regiões administrativas e de governo do Estado para ouvir as sugestões de seus moradores, de forma a aprimorar a destinação dos recursos orçamentários. Ao longo desse período, muitas solicitações voltadas a diversas áreas foram atendidas e importantes programas de governo foram lançados, como Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e o Programa Creche-Escola.
As audiências públicas da CFOP serão realizadas nas câmaras municipais, com exceção de Presidente Prudente, onde a reunião acontece na sede da OAB, e de São Paulo, que será na Assembleia Legislativa.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado propõe programa que conecta jovens e idosos para inclusão digital no Estado de São Paulo
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações