A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Diogo (PT), realizou, dia 8/10, reunião sobre as denúncias de adoções ilegais que teriam ocorrido em Itaquaquecetuba. Foram ouvidos alguns dos ex-conselheiros tutelares do município que trabalharam nas gestões 2004 a 2007, 2007 (até novembro) e 2007 a 2010.

Eleita para o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba para o período 2004-2007, Rosilda Rodrigues Pereira contou os motivos que a levaram ser cassada com três meses de mandato, por pressão da então presidente do órgão, Márcia Regina Major de Souza. Relatou que nesse período detectou várias irregularidades, como reuniões a portas fechadas entre Márcia e o então vice, de nome Eusébio, e decisões sem consulta aos demais conselheiros.

Maildes Ferreira foi conselheira tutelar entre 2007 e 2010. Sobre os casos denunciados de adoções ilegais, ela afirmou que a pedido da Corregedoria de Justiça, quando das denúncias, verificou processos e o paradeiro das crianças, constatando que a maioria delas estavam com famílias hospedeiras ou em abrigos da cidade. Mas informou desconhecer os motivos pelos quais as crianças foram retiradas de suas famílias.

As adoções irregulares aconteceram também através da Casa da Criança do Marengo, que era ligada à Pastoral da Criança, e que tinha como objetivo cuidar, durante o dia, de crianças desnutridas, disse Maildes, que lá trabalhou como voluntária. Em Itaquaquecetuba, até hoje não há abrigos para atender as crianças e não há política de assistência social às famílias.

Questionada sobre a adoção por sua mãe da menina Ana Elisa Alves Lisboa, Maildes disse que a Vara de Infância e Juventude acompanha o caso, e que a menina tem contato com as três irmãs, que também estão em famílias hospedeiras. Disse ainda que desconhece o motivo pelo qual as meninas foram tiradas de seus pais, embora o ex-conselheiro tutelar Emanuel Gallo Ingrao tenha dito que a avó das meninas pede a guarda das crianças.



Truculência

Também no Conselho Tutelar entre 2007 e 2010, Eunice Alves José relatou a truculência da presidente no período, Márcia Major. "Tudo era feito conforme ela queria", com reuniões a portas fechadas. Como não confiava nos relatórios que Márcia enviava à promotora, Simone de Divitiis Perez, Eunice a confrontou, e foi ameaçada. Assim, deixou de assinar esses relatórios, junto com um conselheiro de nome Lídio de Souza.

Eunice disse que teve certeza de que algo estava errado quando foi levar um bebê para uma família hospedeira. Chegando na casa, havia uma festa de recepção para criança, que a rigor ficaria provisoriamente com a família. "O Conselho Tutelar deveria proteger, mas na verdade punia as famílias", disse Eunice, que ainda citou cinco casos de mães que a reconheceram na cidade e cobraram o paradeiro de seus filhos.

As ex-conselheiras Alice da Conceição Crescêncio e Cláudia Paixão também endossaram as colocações sobre a truculência de Márcia Major e sobre denúncias de famílias de casos de adoções ou desaparecimento de crianças, inclusive do Hospital Santa Marcelina. Disseram que chegaram até a ser ameaçadas de morte naquela época. Também participou da reunião Sandra da Conceição da Luz Gonçalves.

Para o presidente da CDH, Adriano Diogo, é necessário ir "até as últimas consequências na investigação, para apurar toda a cadeia de comando, toda a verdade do que aconteceu em Itaquecetuba. Esse caso vaza por todos os poros, é preciso apurar as responsabilidades", disse.