O deputado Vitor Sapienza (PPS) presidiu a audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada na Câmara de São José dos Campos, nesta quarta-feira, 9/10, com o objetivo de debater com a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte o Orçamento estadual 2014, de forma que os moradores apresentassem sugestões de emendas ao projeto orçamentário. Na eleição de temas importantes para a região, saúde foi o mais votado. Em seguida vieram desenvolvimento econômico e educação.

O povo fala

Dentro da nova dinâmica das audiências públicas do Orçamento, os cidadãos tiveram prioridade no uso da palavra. José Costa sugeriu o alargamento do trecho de planalto da rodovia dos Tamoios para possibilitar, no futuro, a construção de ferrovia paralela à rodovia. Regina Rodrigues, da Associação dos Inscritos em Programas de Moradias, solicitou o aumento do número de moradias populares em São José dos Campos, parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida e melhorias nos conjuntos da CDHU. Andreia Barros, da Companhia Teatro da Cidade, pleiteou R$ 100 milhões de aporte para o Proac Editais (programa para patrocínio da cultura popular). César Pope apoiou o pedido de Andreia. Alcemir Palma, da Fundação Cassiano Ricardo, renovou pedido feito em três audiências anteriores: instalação de uma casa abrigo para mulheres em São José dos Campos. O cidadão Leandro Gimenes apoiou as solicitações e elogiou a iniciativa da comissão de fazer as audiências.

Funcionários públicos também se fizeram representar na audiência. Valéria Montoni, da Comissão Consultiva do Iamspe, pediu a contrapartida do Estado no financiamento do instituto. Vitor Coque pediu plano de carreiras e reajuste para os servidores públicos na data-base. Beatriz Nogueira, do Fórum das Seis (universidades públicas) defendeu a aplicação de 11,6% da arrecadação do ICMS na expansão universitária.

A voz dos vereadores

Os vereadores da região participaram da reunião trazendo demandas de seus municípios. Para Taubaté, Salvador Soares indicou para a cidade a criação de um hotel hospitalar para aqueles que aguardam atendimento no Hospital Regional de Taubaté e ainda a estadualização do curso de medicina da Unitau. De São Sebastião, Jair Pires propôs reformas de escolas em Boiçucanga, em Jacuí e na Enseada; construção de academias ao ar livre e atendimento do programa creche-escola.

A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi, reforçou a importância de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência na cidade. Carlinhos Tiaca, também vereador de São José dos Campos, propôs a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na região norte da cidade, a pavimentação da estrada de acesso a São Francisco Xavier e novo acesso ao bairro Recanto dos Tamoios. Sua colega de câmara, Angela Guadgnin, quer mais recursos para o fundo de gestão da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O vereador Tonhão Dutra reforçou pedidos feitos para a cultura e para a instalação da casa abrigo para mulheres.

Meio ambiente e políticas afirmativas

O meio ambiente e, em especial, os animais foram lembrados na audiência pública. Luigi Bertoncini, de São José dos Campos, sugeriu programas de monitoramento ambiental, instalação de delegacia de defesa animal e criação de cursos de medicina para região. Fernando Petiti, da Farmácia Comunitária, quer mais atenção para programas voltados a animais: castração gratuita, reforma do Centro de Zoonoses e instalação de uma delegacia de proteção animal. Cecílio Sanches, do Desenvolvimento Social de Ubatuba, reivindicou soluções para o transbordo de lixo na cidade.

Claudinei Correa, da Associação dos Afrodescendentes do Litoral Norte, sugeriu a implementação de uma unidade da delegacia contra crimes raciais e homofóbicos na região. Fabrício Camilo, da Coordenação Nacional das Entidades Negras, também quer políticas afirmativas para os afrodescendentes.

Verbas para a região

O deputado Afonso Lobato (PV) reclamou que falta autonomia do Legislativo para efetivar mudanças no texto do Orçamento. Considerou grave a situação do Hospital Regional e pediu providências. O 1º secretário da Assembleia, Enio Tatto (PT), destacou que o Orçamento é uma das leis mais importantes que o Legislativo aprecia, mas lamentou que não seja elaborado regionalmente. Marco Aurélio (PT) priorizou a destinação de verbas para Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Destacou ainda a necessidade de colocação de passarelas na nova Tamoios. Hélio Nishimoto (PSDB) apoiou a sugestão de Aurélio de recursos para a região metropolitana, mas também sugeriu a revitalização da estrada velha Rio-São Paulo e a criação de distritos policiais.

Sapienza encerrou os trabalhos parabenizando os participantes e afirmou que os problemas têm que ser encarados de forma regional.

A próxima reunião acontece nesta quinta-feira, 10/10, às 10h, na Câmara de São Carlos.

Previsão orçamentária

A previsão orçamentária para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte atende as seguintes áreas: R$ 23 milhões para saúde; R$ 400 mil com o Centro Paula Souza; R$ 2,9 milhões para moradias; R$ 17 milhões com a Estrada de Ferro de Campos do Jordão; R$ 316 mil em infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento; e R$ 47,6 milhões para estâncias, entre outros.