A principal demanda da população atingida pelo Parque Linear Várzeas do Tietê é saber quem será desapropriado e quando. Isso dependerá, segundo o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Alceu Segamarchi Junior, das audiências que serão realizadas com a comunidade do entorno do parque, principalmente aquela que será vizinha do pôlder (um reservatório de água que é feito para controle de enchente) a ser construído na Vila Itaim. O encontro entre a população e os responsáveis pelo parque aconteceu na reunião da Comissão de Infraestrutura desta terça-feira, 15/10, presidida pelo deputado Alencar Santana (PT).

Após a apresentação do projeto " que prevê para o parque uma extensão de 75 km e uma área de 107 km2, a um custo total de R$ 1,7 bilhão, para um prazo de 11 anos " Segamarchi disse que a primeira fase, que está para começar, terá 25 km, e compreenderá o trecho entre o Parque Ecológico do Tietê e a divisa de Itaquaquecetuba, com prazo de entrega em 2016.

Como o principal objetivo do programa é recuperar e proteger a função das várzeas do rio, está prevista a construção do pôlder e, para sua construção, o deslocamento de 4.472 famílias com 933 desapropriações. É exatamente esse deslocamento previsto que tem gerado insegurança na população, como explicou Euclides Mendes, morador da Vila Itaim e que, por solicitação de Zico Prado (PT), pôde falar na reunião. Mendes reclamou da falta de diálogo com o DAEE e acusou o órgão de não atender a reivindicação da população que pedia não ser transferida para outro local: "os moradores queriam terrenos perto do parque. Havia um terreno de 10 mil m2 que poderia ter sido usado para esse fim, mas foi vendido para uma construtora". O morador ainda reclamou de uma lagoa de 2 há que está cheia de lixo e que é responsável pela grande quantidade de insetos na vizinhança. Outras duas moradoras também puderam falar e reclamaram basicamente das mesmas coisas.

Alceu Segamarchi Junior disse que a linha do parque já foi entregue para algumas lideranças e que o departamento está à disposição para quaisquer esclarecimentos. Disse ainda que o projeto ainda não está pronto e pode sofrer melhorias. Sobre as indenizações, Segamarchi disse que os custos serão divididos, meio a meio, entre CDHU e Cohab, e que cabe apenas ao dono legítimo: "desapropria o dono legítimo e indeniza ou consegue uma habitação para quem está ocupando a área". Quanto à lagoa, Segamarchi disse que ela será desapropriada e que, em seguida, o pôlder será construído. "O limite do parque é justamente o pôlder: o que estiver fora, não é parque".

Alencar Santana, traduzindo um desejo dos moradores da região, insistiu com Segamarchi para que seja feita um desassoreamento e uma limpeza da lagoa. Lembrando que a estação de chuvas está próxima, Santana disse que há outros bens além da moradia que não são indenizados e que a população não pode esperar pelas obras para ver esses serviços básicos realizados. Segamarchi disse que a calha do rio na região citada está sendo desassoriada sistematicamente desde 2010. Quanto à lagoa, Segamarchi disse que é área particular, mas que as obras vão começar por ali, assim que for feita a desapropriação.

Gerson Bittencourt (PT) disse que vem acompanhando, desde 1973, a situação da região onde se encontra a lagoa e que vai entrar no MP com uma ação de responsabilidade contra o governo do Estado. "Tenho documentado, com fotos oficiais, como a região vem se degradando, desde quando havia operações do porto de areia e de como ficou essa enorme cratera, que o proprietário encheu de água desviando o curso do rio Tietê para o buraco. Será que ninguém do governo sabia que o leito do rio foi desviado?".

Bittencourt disse ainda que as políticas públicas devem ser feitas com a participação popular. "As pessoas, de forma coletiva, devem ser ouvidas. A audiência pública não pode ser uma formalidade. Tem que ser de fato um processo de construção coletiva. Há um clima de instabilidade total e como o governo do Estado não faz o debate, as prefeituras não podem tomar medidas necessárias para melhorar a situação".

Outros deputados da comissão fizeram críticas sobre a falta de informação e pediram que sejam feitas audiências com a população interessada, "a que melhor conhece o assunto", conforme disse Geraldo Cruz (PT).

Participaram ainda da reunião os deputados Dilador Borges (PSDB), Marcos Neves (PV), Alex Manente (PPS) e Adriano Diogo (PT).