Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23/10, a Comissão de Educação e Cultura recebeu professores de cursos superiores de instituições privadas e de representantes da categoria a fim de discutir possíveis soluções para problemas que se avolumaram desde a Constituição de 1988, segundo alguns, ou desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1966, segundo outros.

Em comum, as críticas abordaram: a diminuição do valor da hora-aula e, consequentemente, o aumento de trabalho para garantir o salário; a sedução dos cargos administrativos, mesmo que isso signifique um aumento de pressão sobre os colegas não comissionados e em nome do lucro da instituição; falta de marco regulatório e inércia dos sindicatos, entre outros citados.

Em pesquisa apresentada pelo professor Ronaldo Gaspar, fica evidente a degradação das condições de trabalho, principalmente depois da formação das "empresas de educação", que tomam dinheiro no mercado de capitais para investir em instituições particulares com um retorno excepcional. O professor citou dados da rede Anhanguera, que tinha 8.800 alunos matriculados e, depois de mudar o tipo de gestão, e comprar outros grupos com o dinheiro do mercado de capitais, passou para 429.000 alunos matriculados.

Também foi abordado o quesito número de professores melhor qualificados, como os mestres e doutores. Segundo Gaspar, as instituições privadas utilizam o mínimo exigido pela lei para compor seus quadros, "apenas para cumprir a legislação, que já é condescendente", segundo o professor.

Também os alunos das instituições privadas tiveram voz e reclamaram das condições de algumas escolas, que aboliram aulas às sextas-feiras nos cursos presenciais e ministram curso de Educação a Distância com péssima qualidade.

Pauta

Os deputados ainda aprovaram os itens da pauta: PL 132/2013, de Carlos Neder, que destina espaço físico em unidades da rede estadual de ensino às entidades da sociedade civil organizada; PL 191/2013, de Dilmo dos Santos, que institui a Semana da Cultura Evangélica; e o PL 332/2013, de Fernando Capez, que institui o Dia Estadual da Dança Clássica. A íntegra das proposituras e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.

Participaram da audiência os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Rita Passos (PSD), Alcides Amazonas (PCdoB) e Beto Tricoli (PV). João Paulo Rillo (PT) presidiu a reunião que reconheceu a precariedade da educação universitária na maioria das instituições privadas.