Palestra sobre tráfico de pessoas na OAB

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Bezerra Jr. ministrou palestra em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo no mundo globalizado, no último dia 24/10.
O parlamentar é autor da nova lei paulista contra escravidão, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como maior avanço mundial no combate ao trabalho escravo moderno. A medida de sua autoria cassa por dez anos o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas - e seus respectivos sócios - flagradas com trabalho escravo em qualquer parte de sua cadeia produtiva.
"O trabalho escravo e o tráfico de pessoas são crimes que estão mais pertos de nós do que imaginamos. É fundamental as pessoas tomarem conhecimento e denunciarem essas nefastas práticas que ocorrem nos principais centros urbanos do país", explicou Bezerra Jr. durante o evento.
A data foi escolhida pela OAB para o lançamento da cartilha "Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo e exploração Sexual", elaborada pela Secretaria de Justiça e pela Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
"Só mesmo com a ajuda dos advogados, juízes e pessoas empenhadas no pleno exercício dos Direitos Humanos e de cidadania é que podemos identificar pessoas em estado de vulnerabilidade", explicou a secretária estadual de Justiça, Eloísa Arruda, durante seu pronunciamento. Participaram do evento o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa e o desembargador Antônio Carlos Malheiros.
carlosbezerrajr@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações