Comissão de Finanças reúne-se em Sorocaba para debater Orçamento estadual
04/11/2013 21:00 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Roberto Navarro
















Os temas mais importantes para a região são: saúde, educação e segurança
Os cidadãos de Sorocaba e região debateram nesta segunda-feira, 4/11, o Orçamento estadual 2014, com o objetivo de apresentar sugestões de emendas à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Membro da comissão e representante da região, Hamilton Pereira (PT) conduziu os trabalhos e informou que o prazo para apresentação de emendas foi dilatado até o dia 12/11. Ao final, Hamilton anunciou o resultado da urna de votação dos temas mais importantes: saúde, educação e segurança.
Muitos cidadãos se pronunciaram e polarizaram o debate com assuntos muito variados. Manoel Borges, da Associação de Moradores do Jd. Piazza di Roma, pediu construção de escola para a comunidade que representa. Sugeriu que as demandas que não forem contempladas tenham justificativa divulgada de forma ampla pela comissão. O representante da associação de moradores dos jardins Paineiras e Santa Marina, Fausto Perez, quer atenção especial para a segurança pública. Jorge Lima, da associação dos moradores do Jd. Laranjeiras, pediu unidade do Corpo de Bombeiros na zona norte
Maria Pedrina Carrocha, membro da associação de proteção dos animais São Francisco de Assis, de Araçoiaba da Serra, explicou que a ONG promove a castração de animais abandonados ou de donos carentes e pediu recursos para a entidade. Aporte para o Hospital Regional de Sorocaba para reestruturar o prédio e adquirir equipamentos foram os pedidos do pequeno agricultor João Loco. Edson dos Santos, cidadão de Sorocaba, falou da rodovia João Mendes dos Santos, onde muitos acidentes têm ocorrido por falta de manutenção na via.
Autoridades municipais
Muitas autoridades como vereadores e prefeitos compareceram à audiência para pleitear recursos para seus municípios. Vereador de Sorocaba, Carlos Leite solicitou duas unidades do Corpo de Bombeiros, ginásio poliesportivo para região noroeste, mais um batalhão da PM, verbas para o hospital municipal, reorganização do Complexo Hospitalar de Sorocaba, adoção do programa Cidade Legal, pavimentação de vias públicas e reformulação da via Castelinho, no bairro de Aparecidinha.
Seu colega Luis Santos reclamou que o projeto Vila Dignidade não foi concluído, apesar de só haver 20 casas previstas. Pediu unidade do AME, reabertura das casas do usuário nas rodovias, melhorias nas escolas estaduais e nas rodovias, além de mais um restaurante Bom Prato. Cobrou o resultado das emendas apresentadas em anos anteriores.
O presidente da Câmara de Sorocaba, Francisco Martinez, propôs viaduto sobre a via Raposo Tavares, obras no acesso entre Sorocaba e Votorantim, unidade Lucy Montoro, auxílio ao hospital psiquiátrico Vera Cruz e ao Caps-3 (rede de atendimento a dependentes químicos), aumento do efetivo da PM e construção do prédio do Ministério Público.
A prefeita de Piedade, Maria Vicentina Godinho, afirmou que o município é predominantemente agrícola e necessita da pavimentação de vicinais que o servem. Destacou ainda que a implementação de creches não acompanha o aumento do número de crianças na cidade. Recursos para santa casa e incentivos ao esporte foram outros pontos levantados pela prefeita. O prefeito de Bofete, Claudécio Eburneo, quer melhorias na SP-147 e nas vias de acesso ao município.
Os vereadores de Quadra, Eurico Lopes, e de Ibiúna, Pedro Ferreira, também apresentaram reivindicações. Lopes apelou para que Quadra tenha ligação com a rodovia Castelo Branco e Ferreira abordou a questão da retomada do Pró-Vicinais em Ibiúna e da ausência do governo estadual no programa Luz para Todos. Também vereador, Divaldo dos Santos, de Salto, quer mais verbas para as polícias Civil e Militar, lembrado que há apenas seis investigadores para mais de 100 mil habitantes em sua cidade.
Funcionalismo e agroecologia
Alguns funcionários públicos pontuaram temas relevantes para a categoria. Luciana Vieira, do Sindsaúde, denunciou que prestou concurso para um cargo da área de saúde, o qual, após reestruturação, teve vencimentos reduzidos. Solicitou melhores salários, condições de trabalho e vale-refeição com valor digno para os funcionários da Saúde. Maurício Queiroz, da Associação Família Forense de Sorocaba, propôs que a dotação do Poder Judiciário não seja reduzida. Cristina Savino falou em nome dos integrantes do Sinafresp (sindicato dos agentes fiscais de renda). Claudio Martins, da Unesp de Sorocaba, defendeu a pauta do Fórum das Seis (que congrega as universidades públicas do Estado).
Sebastião Wilson Tivelli, cidadão de São Roque, defendeu a agricultura orgânica. Reivindicou que os trabalhadores desse setor recebam recursos para desenvolver seu trabalho. Leonardo Scalissi trabalha com agroecologia em São Roque e completou as informações de Tiveli, pedindo mais ênfase para que o segmento seja visto como de interesse público.
O secretário municipal de Cultura de Salto, Marcos Pardim, falou em nome dos artistas para tratar do aporte de R$ 100 milhões para o Proac editais (programa de financiamento da cultura popular). Já o secretário de Esportes de Sorocaba, Francisco Yabiku, solicitou construção de ginásios poliesportivos.
Último bloco
A deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) afirmou que a saúde é sem dúvida o segmento mais carente de soluções em Sorocaba e região. O deputado Osvaldo Vergínio (PSD) defendeu melhorias para a segurança pública e mais garantias para a integridade dos policiais militares.
Vitor Sapienza (PPS) ressaltou que as audiências trouxeram uma nova forma de pensar o Estado de São Paulo, regionalmente, o que traz mais desenvolvimento para os diferentes polos do Estado.
O deputado jovem Pedro Bueno - que participará em 7 e 8/11 do programa Parlamento Jovem, promovido pela Assembleia paulista - também foi à tribuna para dizer que é muito importante ouvir o cidadão. Maurício Hoffman, técnico da Secretaria estadual de Planejamento, relatou as restrições que o governo tem para equilibrar receita e despesa dentro da peça orçamentária.
Maria Lúcia Amary (PSDB) disse que a luta por Sorocaba e região é suprapartidária e que as soluções têm que ser elaboradas regionalmente.
O 1º secretário da Assembleia, Enio Tatto (PT), afirmou que o Orçamento estadual é de quase R$ 190 bilhões, valor que, segundo ele, permite investimentos que atendam muitos dos pleitos apresentados.
Hamilton encerrou os trabalhos lembrando que o Estado de São Paulo tem, depois da União, o maior Orçamento do país. "São Paulo é pujante sob todos os aspectos. Porém, há regiões como o Vale do Ribeira e Itapeva que ainda contabilizam pequenos IDHs. As audiências buscam corrigir essa distorção."
Previsão orçamentária
A previsão de investimentos para a Região Administrativa de Sorocaba é de: R$ 13,7 milhões na expansão e modernização na saúde; R$ 1,5 milhão para o Programa de Inovação para a Competitividade; R$ 630 mil para o Centro Paula Souza; R$ 4,5 milhões para a preservação do patrimônio cultural; R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento local integrado; R$ 45,7 milhões para gestão da logística hidroviária; R$ 122,3 milhões para ampliação, recuperação e modernização da malha rodoviária; R$ 2,8 milhões para o programa de requalificação habitacional e urbana; R$ 2,5 milhões para fiscalização ambiental; R$ 1,5 milhão para a modernização e construção de penitenciárias; R$ 11,5 milhões para o programa de planejamento e promoção do saneamento; e R$ 30,5 milhões para o fomento ao desenvolvimento das estâncias.
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