A Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizou nesta segunda-feira, 4/11, o seminário Santas Casas: Avanços e Expectativas, para discutir os avanços e expectativas relacionados às políticas públicas de apoio a estas instituições.

O deputado Itamar Borges (PMDB), destacou que a causa das santas casas tornou-se tão urgente que atualmente 43 parlamentares paulistas participam da frente que coordena na Assembleia Legislativa. Lembrou ainda que o governo do Estado já determinou que as emendas parlamentares que tratam das santas casas terão prioridade de encaminhamento.

O deputado Jooji Hato (PMDB), vice-presidente da frente, Célia Leão e Dilador Borges (ambos do PSDB) usaram da palavra para valorizar as santas casas. Antonio Mentor (PT) comentou que 86 parlamentares paulistas concordaram com a proposta de apresentar cada um emenda no valor de R$ 100 mil em prol das santas casas e hospitais filantrópicos.

O seminário abordou diversos temas, como o rejuste de 24% dado em agosto passado de reajuste do valor do Incentivo à Contratualização (IAC), a regulamentação do Prosus, pleitos apresentados tanto ao Ministério da Saúde como à Secretaria da Saúde. Cleusa Bernardo representou o Ministério da Saúde; Afonso Viviani, coordenador das regiões de Saúde, a Secretaria da Saúde; e Maurício Dias a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Linha de crédito

Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) apresentou um balanço das atividades de 2013, e falou das expectativas para o próximo ano. Cláudio Torres informou sobre o lançamento, no último dia 31/10, pelo governo do Estado, através do Desenvolve-SP, de uma linha de crédito subsidiada para fazer frente ao déficit das instituições.

No seminário foi ainda lançado o Grupo de Trabalho para consolidação da legislação sobre santas casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo. Segundo seu coordenador, Tiago Farina Matos, já foram mapeados 14 projetos de lei de autoria parlamentar na Assembleia Legislativa, prontos para serem votados.

O deputado federal Antonio Brito (PTB/BA), coordenador Frente Parlamentar da Câmara Federal de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades na área da saúde, falou, entre outros temas, das vitórias obtidas, como o gatilho de reajuste dos contratos dos hospitais filantrópicos quando do aumento do salário mínimo e do financiamento obtido através da Caixa Econômica Federal, via BNDES. Estavam presentes representantes de santas casas, vereadores e representantes de prefeitos e parlamentares federais e estaduais.