"A dor da incerteza", foi assim que Ivanise Esperidião da Silva Santos definiu o sentimento de pais e mães de desaparecidos. Ela é presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida, ONG mais conhecida como Mães da Sé, e foi ouvida nesta quarta-feira, 13/11, pela CPI do Desaparecimento de Pessoas, presidida pelo deputado José Bittencourt (PSD).

A essa dor Ivanise acrescenta a "ação negligente e omissão do poder público. Para o Estado, nossos filhos são números: números no boletim de ocorrência feito na delegacia, números quando são encontrados sem identificação, números quando são enterrados como desconhecidos", resumiu.

Ivanise é mãe de Fabiana, desaparecida em 1995, aos 13 anos. Para ela, ao longo desses 18 anos a conscientização da sociedade sobre o problema do desaparecimento de pessoas avançou. Já o descumprimento da Lei estadual 10.299, que determina, por exemplo, que hospitais comuniquem às autoridades o atendimento de pessoas sem identificação, continua sendo um obstáculo.

Lei estadual

Quando a lei funciona, a demora atrapalha, disse a presidente do Mães da Sé. Ela relatou que, no Instituto Médico Legal (IML) central um corpo aguarda 72 horas para identificação. Depois disso, segundo ela, o normal seria a realização de perícia datiloscópica, enviada ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e depois ao Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas (DHPP). "Mas temos casos na associação em que demorou três anos para que a família fosse avisada da morte de seu parente", completou.

A CPI também ouviu a presidente da organização Mães em Luta, Vera Ranu, cuja filha também se chamava Fabiana e também desapareceu aos 13 anos, em 12 de novembro de 1992. Assim como Ivanise, ela cobrou uma política pública para tratar do desaparecimento de pessoas, com ações como um cadastro nacional de desaparecidos. "É absurdo termos um cadastro nacional de carros, mas não de pessoas", observou, "e a criação de um banco genético, onde o DNA de todas as pessoas fique registrado e possa ser usado para identificação."

Ivanise e Vera propuseram também a criação de uma frente parlamentar para tratar do tema, tomando como exemplo o trabalho que as diversas Comissões da Verdade vêm realizando. "Queremos ter os mesmos direitos que as famílias de desaparecidos políticos têm", disse Ivanise.

O presidente da CPI, José Bittencourt, reafirmou o propósito de que o órgão chegue ao final com um relatório consistente. "Vamos lutar pelo banco de perfil genético", ele garantiu.

O relator da CPI, deputado Hamilton Pereira (PT), disse que um dos resultados dos trabalhos deve ser reunir entidades de familiares, parlamentares e representantes de órgãos de segurança para elaborar uma política pública de busca a pessoas desaparecidas.

Também participaram da reunião os deputados Ramalho da Construção (PSDB), Dr. Ulysses (PV) e Sebastião Santos (PRB).