OAB pede garantia de ampliação da subseção no Fórum da Lapa

No último dia 6/11, Luiz Claudio Marcolino (PT) participou de reunião com o presidente da OAB Lapa, Pedro Napolitano, e o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ).
Novamente, o assunto da reunião, realizada na sede do TJ, foi a construção do novo Fórum da Lapa que, conforme editais da Secretaria de Justiça e do próprio TJ, será construído por meio da Parceria Pública Privada (PPP) em terreno cedido pela prefeitura de São Paulo que fica na Lapa de Baixo, próximo à Polícia Federal.
Desta vez, Napolitano pediu garantia ao presidente do TJ quanto à ampliação da área concedida para a construção do condomínio do Fórum, que inclui a subseção da OAB Lapa, dos atuais 500 metros quadrados (padrão estabelecido para construção de fóruns) para mil metros quadrados.
Marcolino, que tem intermediado as discussões sobre o novo Fórum, apoia o pedido da entidade. Segundo ele, o padrão estabelecido vale para cidades pequenas. Para o deputado, no caso do Fórum da Lapa, a ampliação do espaço é necessária a fim de que seja criada uma boa estrutura para o atendimento da população. "A demanda do Fórum da Lapa é bem maior do que a de muitas cidades", afirmou.
Segundo Marcolino, a ampliação da área concedida deve constar de todo o processo licitatório a fim de que projeto seja também do conhecimento da empresa vencedora. O presidente do TJ prometeu encaminhar o pedido da subseção da OAB Lapa à Secretaria de Justiça de São Paulo e ao próprio Tribunal.
lcmarcolino@al.sp.gov.br
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