Nesta terça-feira, 3/12, a Comissão de Saúde assistiu a explanação do deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, sobre a situação de tais entidades. Durante a oitiva foi discutida a possibilidade de compras de equipamentos serem feitas pelas santas casas, e não pela Secretaria de Saúde.

Atualmente, as unidades de saúde fazem o requerimento dos enaquipamentos necessários, para que a secretaria realize a compra. "Nesse procedimento, muitas vezes, os equipamentos saem mais caros e demoram um longo prazo para chegarem às unidades", disse a deputada Analice Fernandes (PSDB) afirmando que as santas casas seriam beneficiadas se pudessem realizar as compras dos equipamentos, cabendo à Secretaria da Saúde o encaminhamento das verbas. "Tal medida ainda permitiria maior flexibilidade para que cada santa casa compre os equipamentos das marcas e modelos que precisar." Itamar Borges concordou com a deputada, afirmando ser uma boa resolução formalizar uma emenda com a proposta.

Analice discorreu ainda sobre a necessidade de avançar as discussões com o governo estadual para que o programa Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para tais entidades, atualize os equipamentos das unidades, e não apenas forneça material de consumo.

Fechadas

O deputado Welson Gasparini (PSDB) afirmou ter visitado o município de Jardinópolis, onde a santa casa da região se encontra fechada. "Muitas unidades estão nessa situação, e isso é lamentável". O deputado Gerson Bittencourt questionou Itamar Borges se o que tem sido feito pelas santas casas é satisfatório e o parlamentar respondeu que "as medidas tomadas podem não resolver todos os problemas, mas já são passos importantes".

Segundo ele, tanto o governo federal quanto o estadual tem avançado nos trabalhos de melhoria das santas casas. O parlamentar citou o programa Pró-Sus, que permite o parcelamento das dívidas das entidades, e o reajuste do Incentivo a Contratualização (IAC). "O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que as pequenas santas casas serão beneficiadas com reajuste de 50%, e as maiores, com 24%. Estamos lutando para que o Ministério conceda reajuste de 100%."

Itamar Borges informou, ainda, que além do repasse de verbas e de dar prioridade à Secretaria da Saúde, o governo do Estado tem trabalhado na capacitação dos administradores das santas casas, que foram criticados pelo deputado Gerson Bittencourt. "Há um grupo minoritário de administradores com maus serviços que prejudicam fortemente a imagem das demais entidades".

Houve ainda, por parte do deputado Itamar Borges, a sugestão de que a comissão realize encontro com representantes dos governos estadual e federal para um diálogo mais profundo sobre o tema.

A reunião foi presidida pela deputada Telma de Souza (PT) e contou também com a participação dos deputados Celso Giglio e Welson Gasparini (ambos do PSDB), Edinho Silva, Ana do Carmo e Carlos Neder (todos do PT), e Dr. Ulysses (PV).