A deputada Beth Sahão (PT), em conjunto com o Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, realizou nesta segunda-feira, 28/4, no auditório Paulo Kobayashi, audiência pública em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A audiência fez parte do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos no dia 28/4/1969.

Ao abrir os trabalhos, a deputada fez um relato de sua experiência com o tema: "Como psicóloga sempre estive atenta às questões que envolviam o trabalhador e meu mestrado foi sobre condições de trabalho. Minha pesquisa, realizada em uma indústria de açúcar e álcool, avaliou todo o processo produtivo e seus impactos na saúde física e mental do trabalhador."

A parlamentar chamou a atenção para os números brasileiros de 2012, quando ocorreram 705 mil acidentes de trabalho, que geraram 14.755 casos de invalidez permanente e 2.731 mortes. Os dados se referem apenas a trabalhadores vinculados à Previdência Social, não incluindo os servidores públicos estatutários, os autônomos e os trabalhadores informais.

Beth Sahão ainda mencionou a questão do assédio moral imposto ao trabalhador, o que tem levado ao estresse, à síndrome do pânico e à somatização de diversas enfermidades. Este assédio se dá na forma de pressão por aumento de produtividade, conquistas de metas, humilhação, comparação pública de resultados, e excessivo controle sobre o comportamento da pessoa, como regular o tempo de banheiro, de conversa com os colegas etc. Uma atuação mais ativa por parte dos órgãos públicos, sindicatos e colocar esta questão e outras, como assédio sexual, na pauta de discussão dos acordos coletivos, além de propostas legislativa são alguns dos caminhos sugeridos pela deputada.

Debates

Para ampliar o debate da audiência pública foram convidados Alex Fonseca, secretário de saúde do Sindicato dos Químicos, que abordou o tema sobre a atuação do sindicato e algumas das lutas realizadas, como campanhas contra o benzeno e o amianto, além do aumento da segurança nas máquinas utilizadas na indústria, campanhas contra o assédio moral e pelo direito de informação do uso da nanotecnologia.

Para abordar a relação entre o assédio moral e os acidentes e doenças do trabalho foi convidada a médica Margarida Barreto do departamento de Psicologia Social da PUC-SP e coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e outras manifestações de violência no trabalho, que reiterou as afirmações de Beth Sahão e chamou a atenção dos sindicatos para formas sutis de como este assédio pode se dar.

Ao falar sobre o grande número de acidentes de trabalho com trabalhadores terceirizados, a representante do Fórum de Combate à Terceirização e secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, alertou que hoje de dez trabalhadores que são afastados por doença, oito são terceirizados; o mesmo ocorre com os acidentados em que, de cinco ocorrências, quatro são com terceiros. A construção civil é um dos locais onde esta incidência é das mais altas.

Maria das Graças alertou os participantes para o Projeto de Lei 4330/2004 que está no Congresso e que precariza amplamente o mercado de trabalho ao permitir a ampliação quase total da contratação de terceiros pelas empresas.

Pressão sobre trabalhadores

Ainda participaram da mesa de trabalho da audiência Jorge Venâncio, da CGTB, e Juneia Batista, secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. Como os anteriores, chamaram a atenção para a pressão exercida sobre o trabalhador, a falta de treinamento que expõe aos acidentes e a individualização das relações, onde se perde a noção do coletivo e consequentemente se perde também a força de pressão por melhorias do trabalho e por um ambiente mais saudável e respeitoso.

Ainda sobre assédio moral foram oferecidos dados que atestam o grande número de ocorrências, o Ministério do Trabalho recebeu mais de três mil denúncias no ano passado, sendo que em 30% deles estavam envolvidas instituições bancárias e outra grande parte veio de funcionários de empresas de comunicação.

Ao encerrar a participação dos palestrantes e abrir a discussão para o plenário, Paulo Roberto Martins, do Departamento de Ciências Sociais da Unicamp e coordenador da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente, discutiu a falta de informações sobre o uso da nanotecnologia e suas implicações sobre a saúde e o meio ambiente.

Paulo destacou que não há qualquer controle social sobre as verbas e os campos de pesquisa em nanotecnologia. "Hoje vários produtos, como cosméticos, usam nanopartículas e não se tem pesquisas sobre as consequências delas para os seres humanos e o meio ambiente. As verbas governamentais estão voltadas em sua maioria para o desenvolvimento industrial e não há aporte de verbas para o estudo das consequências do uso da nanotecnologia em diversos campos, como a alimentação, por exemplo", afirmou. (PM)