Comissão de Constituição e Justiça aprecia pauta com 94 itens





Em reunião extraordinária presidida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou nesta terça-feira, 29/4, os 94 itens da pauta e aprovou, entre outros, o parecer favorável ao PL 679/2013, de Rodrigo Moraes (PSC), que cria o programa de distribuição de um Kit Bíblico Educativo no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado; e o PL 929/2013, de Heroilma Tavares (PTB), que dispõe sobre a priorização de vagas do Programa Emprega São Paulo para mulheres inseridas em Programas de Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado.
Os projetos seguem agora para as comissões de mérito e, em seguida, Finanças, Orçamento e Planejamento. Participaram da reunião os deputados Padre Afonso (PV), Marco Aurélio (PT), Marco Zerbini (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Geraldo Cruz (PT), José Bittencourt (PSD) e Vanessa Damo (PMDB).
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações